Tags : violência e abuso sexual

Lei protege crianças de violência e abuso sexual no Piauí

A Lei Nº 8.173/2023 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva O governador Rafael Fonteles sancionou, nessa segunda-feira (2), a Lei Nº 8.173/2023, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual no Piauí. A nova lei é de autoria do […]Veja Mais