A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara O Projeto de Lei 624/24 determina a isenção, por tempo indeterminado, da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos hospitalares e clínicos. O texto está em análise na Câmara dos […]Veja Mais
Dr. Pessoa recebe a Senadora Damares Alves para visita à Casa da Mulher Brasileira Oito serviços voltados para a área jurídica, psicológica e de capacitação estão disponíveis gratuitamente na Casa da Mulher Brasileira (CMB). Como forma de agradecimento pela implantação dos serviços e pelo funcionamento da Casa, a prefeitura de Teresina, através da Secretaria de […]Veja Mais
Foram eleitos presidentes de 27 das 30 comissões permanentes da Câmara Vinte e sete comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos previamente pelos líderes partidários, com base na proporcionalidade partidária, e os nomes dos candidatos […]Veja Mais
Especialistas comentam as consequências que aprovação da PEC pode ter no ordenamento jurídico e o embate com o STF A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. O texto a ser […]Veja Mais
Produção de soja cresce mas safra de grãos será menor Custo de produção ainda elevado e a significativa desvalorização da soja e do milho comprometem a rentabilidade dos Produtores A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e o IBGE apontaram estimativas de queda na safra de grãos após 7 anos de crescimento consecutivo. No Piauí, a […]Veja Mais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou na reunião dessa quarta-feira (13), requerimento do Deputado Federal Florentino Neto (PT/PI), criando a Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). O requerimento visa estabelecer um espaço dedicado à discussão, sugestão e impulsionamento de políticas públicas voltadas para a efetivação das Zonas de […]Veja Mais
A ONU (Organização das Nações Unidas) vai escolher 15 jornalistas de países em desenvolvimento para uma bolsa de três semanas em Nova York. Os selecionados participarão de palestras, intercâmbio com outros profissionais e terão a oportunidade de cobrir a Asssembleia Geral da entidade, entre setembro e outubro. As candidaturas para a Bolsa de Jornalismo Reham Al-Farra […]Veja Mais
Projeto similar tramita em Brasília proposto pelo PSol Na sessão ordinária desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa do Piauí, os deputados Henrique Pires (MDB) e Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) apresentaram proposições para que seja acrescido um inciso ao artigo 75 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das Autarquias e das […]Veja Mais
Gustavo Gayer diz que aumento pode comprometer responsabilidade fiscal O Projeto de Decreto Legislativo 4/24 anula o Decreto 11.872/23 do Executivo que estabeleceu novos valores para diárias de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Essas diárias são pagas a servidores quando estão a trabalho fora de seu local de residência. […]Veja Mais
Até o dia 22 de abril ficam abertas as inscrições, na área de atuação da Sudene, para a seleção de projetos de pesquisa e desenvolvimento, liderados por mulheres em sua diversidade. O edital Inova Mulher vai selecionar propostas inovadoras destinadas ao empoderamento socioeconômico de mulheres e já pode ser acessado no site da Sudene (https://www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/inovamulher), […]Veja Mais
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