Desembargadores elegem novo presidente do Tribunal de Justiça nessa segunda-Feira(05)

 Os desembargadores piauienses irão eleger Ricardo Gentil Eulálio Dantas ou José Ribamar Oliveira para assumir o cargo de presidente do Tribunal de Justiça no próximo biênio.

Os desembargadores Raimundo Eufrásio Alves Filho e Haroldo Oliveira Rehem  disputam a vaga de vice-presidência do TJ-PI.

O corregedor do TJ-PI será o desembargador Fernando Lopes e Silva Neto.

O novo mandato do novo Presidente do Tribunal de Justiça-PI é de dois anos, 2021 e 2022.

Conheça mais os candidatos a presidente do TJ-PI

Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas nasceu no dia 12 de agosto de 1957, na cidade de Teresina-PI, filho de José Leopoldino Dantas e Maria do Socorro Martins Eulálio Dantas. Casado com Maria Lúcia Santos Eulálio Dantas e pai de 04 filhos: Lucas, Ricardo, Tiago e Lara.

Concluiu o primeiro grau de seus estudos na cidade de Picos-PI e cursou o segundo grau na cidade de Recife-PE; e o curso de Bacharelado em Direito na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Pontifícia Universidade Católica do mesmo Estado (PUC-RJ), em dezembro de 1980. Montou banca de advocacia na cidade de Picos-PI, e em fevereiro de 1983 fez concurso para a Magistratura Estadual, logrando êxito e acessado ao cargo em outubro do mesmo ano. Iniciou como juiz-adjunto na comarca de São Raimundo Nonato, designado, em seguida, para as comarcas de Curimatá, Simões, Palmeirais, e aqui promovido para a 1ª entrância. Também atuou nas comarcas de Paulistana, 2ª entrância; Corrente, 3ª entrância, com posterior remoção para comarca de União, de igual entrância; e Parnaíba, 4ª entrância, topo da carreira em nível de 1º grau, sendo removido para Teresina nos idos de 1996.

Foi designado para a 3ª Vara da Família da Assistência Judiciária, posteriormente convocado para presidir o Tribunal do Júri, no período de 2000 a 2002, em seguida removido para a 5ª Vara Cível, de onde foi acessado ao cargo de Desembargador, pelo critério de antiguidade. Ainda como juiz de direito de 1º grau, serviu junto à 1ª Zona Eleitoral de Teresina e Tribunal Regional Eleitoral, além de integrar e presidir a Turma Recursal Cível do Estado.

Participou de vários congressos e seminários direcionados ao aprimoramento na carreira. Também participou de várias ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços judiciários do Estado, com destaque para a Justiça Itinerante, qualificada como “justiça da cidadania”.

Foi professor do Instituto Camillo Filho, e já colaborou com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Tem especialização em Direito Público, certificado conferido pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e especialização em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).

Foi condecorado com as seguintes medalhas: (1) Helvídio Clementino de Aguiar outorgada pela Associação dos Magistrados do Piauí; (2) Colar do Mérito Judiciário outorgada pelo Tribunal de Justiça; (3) Heróis do Jenipapo outorgada pelo Estado do Piauí; (4) Conselheiro José Antônio Saraiva outorgadas pelo Município de Teresina; (5)  Justiça Especial “Juiz Manoel Soares” outorgada pelos Presidentes do Tribunal de Justiça e do II Fórum dos Juizados Especiais do Piauí – FOJEPI; (6) Medalha do Mérito Policial Militar outorgada pela Polícia Militar do Estado do Piauí. Em solenidade solene realizada em 02 de junho de 2016, assumiu o elevado cargo de Corregedor Geral da Justiça.

Desembargador José Ribamar Oliveira nasceu em Monsenhor Gil (PI), a 20 de dezembro de 1948, Filho de Eusébio Sales de Oliveira e Josefa Vieira de Oliveira.

Cursou o primeiro grau no Ginásio Imaculada Conceição, em Barras (PI) e o segundo grau no Colégio Paulo Ferraz, em Teresina (PI). Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí, em 1976.

Iniciou sua vida pública como Perito Criminal da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí. Ingressou na Magistratura como Juiz em 1978. Titular nas Comarcas de São Miguel do Tapuio, Bom Jesus e União; Juiz da 2ª Vara de Família de Teresina por 12 anos, também foi titular da 4ª de Fazenda Pública, que tem competência para todas as matérias fiscais/tributárias.

Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2002/2003; foi membro da diretoria da Associação dos Magistrados Piauienses, 1990 a 1999; foi Conselheiro Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros, atualmente é o Secretário da Justiça Estadual da instituição. Em sua atuação na AMB, tem se destacado na defesa dos postulados da Magistratura em face das Reformas Previdenciária e do Judiciário;

Foi agraciado com a Comenda “Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho”, dentre outras; títulos de cidadania de Bom Jesus, União, Barras, Cocal e Cristino Castro. Medalha do Mérito Renascença outorgada pelo Governo do Estado do Piauí (19.10.2013). Professor de Direito de Família, Direito das Sucessões, Processo Civil e Direito do Consumidor. É especialista em Direito Processual Administrativo e cursa atualmente especialização em Direito Fiscal Tributário. Atualmente, é Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (biênio 2008/2010). Patrono do Fórum da Comarca de Redenção do Gurguéia. Relator de 297 Acórdãos publicados, até 09 de setembro de 2010, no Site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.