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1.412 municípios do nordeste dependem 80% dos estados e da União
Em mais de três mil cidades, prefeitos eleitos deverão ter 80% dos recursos para realizar políticas públicas dependentes da União e dos estados.
Os mais de dezenove mil candidatos a prefeito nestas eleições concorrem para assumir o comando de prefeituras que, na maioria das vezes, terão poucos recursos próprios para pagar despesas ou promover políticas públicas.
Um levantamento feito, tomando por base dados das contas municipais apresentadas ao Tesouro Nacional em 2019, mostra que, em 3,4 mil cidades, pelo menos 80% dos recursos utilizados são provenientes de repasses feitos pelo governo federal ou pelos estados. Nesse grupo, há 2 mil prefeituras em que a dependência das transferências para fechar as contas chega a mais de 90%.
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Faixa de dependência das receitas de transferência — Foto: Arte G1
Os dados demonstram as dificuldades que os municípios enfrentam para dinamizar a economia local, atraindo investimentos e ampliando a sua base de arrecadação própria. Em números absolutos, a situação é mais crítica no Nordeste (1.412) e no Sudeste (957), que apresentam a maior quantidade de cidades com alta dependência. Nesses municípios, a cada R$ 10 da receita da prefeitura, R$ 9 são oriundos de repasses dos estados ou governo federal.
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A comparação entre as regiões, considerando os dados proporcionais, no entanto, indica que os estados do Norte (67%) e do Nordeste (63%) apresentam mais cidades dependentes de recursos de transferências. Entre os anos 1980 e agora, os Brasil criou mais de 1,5 mil municípios, muitos deles em regiões com baixo dinamismo econômico. Há cidades que não conseguiram estimular a economia local para ampliar a sua arrecadação. Quando analisada a relação entre as faixas de dependência dos municípios e a mediana do PIB per capita, é possível identificar que o número de cidades com alta dependência cai à medida que sobe o PIB per capita.
Alta dependência afeta a realização de políticas públicas
A falta de recursos próprios afeta diretamente a realização das políticas públicas que os candidatos a prefeito prometem hoje nas campanhas. Segundo a pesquisadora da FGV/IBRE Juliana Damasceno, a alta dependência limita a capacidade de ação dos prefeitos, e são as prefeituras as responsáveis por inúmeros serviços diretamente para o cidadão.
