Conflito armado preocupa agropecuaristas do sul do Piauí

Na cidade Ribeiro Gonçalves, no Cerrado do Piauí, escoltas oriundas do Estado do Pernambuco foram vistas rondando o Fórum do município. O clima de tensão na região tem preocupado a Associação de Produtores de Soja do Piauí devido a possibilidade de conflito armado depois de uma decisão judicial que derrubou a reintegração de posse de uma área a um proprietário que não comprovou ter documento algum da área. Os produtores de soja da região acreditam que o caso possa ter ligação com a operação Faroeste deflagrada na Bahia e que o mesmo esquema de grilagem de terras possa estar atuando no Piauí.

O presidente da Aprosoja Piauí, Alzir Neto, que está acompanhado neste momento em Baixa Grande a situação fala sobre o assunto. Segundo ele todas as autoridades do Piauí já foram informadas da eminência de um conflito armado.

Produtores temem que grilagem de terras ganhe fôlego no Piauí

Uma decisão da Justiça do Piauí que mudou o entendimento em relação a posse de uma área equivalente a 11 mil campos de futebol no processo nº 0000437-88.2010.8.18.0042, chamou atenção e acendeu um sinal de alerta entre os produtores do Piauí. Mesmo com o reconhecimento de que não havia posse da área e de que nenhuma decisão atividade agrícola é realizada, a conclusão foi pela reintegração de posse.

Segundo o presidente da Associação de Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja), Alzir Neto, o temor é de que equívocos cometidos em decisões judiciais possam dar fôlego a especulação e à grilagem de terras no cerrado do Piauí, mesmo depois da aprovação de uma moderna lei de regularização fundiária. “Algumas situações estão nos surpreendendo e causando preocupação. Um exemplo é está mais recente que, inclusive muda o entendimento do juiz da vara agrária, doutor Heliomar Rios”, explica Alzir Neto.

O despacho com a decisão se dá exatamente na mesma semana em que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a prisão de membros do Judiciário no Estado da Bahia que foram envolvidos em denuncias de grilagem de terras.

Por outro lado, em outro caso, no Cartório de Ribeiro Gonçalves, o Interpi (Instituto de Terras do Piauí) ingressou com denúncia junto ao Ministério Público do Estado, através do promotor Asuero Stervenson da 9ª promotoria. Na denúncia o Interpi cobra informações sobre a morosidade no andamento de processos para a regularização de áreas.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro, o Judiciário tem sido parceiro no combate a prática de grilagem no Piauí. Ele lembra que é importante que cada produtor tenha segurança e que já existe no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça o grupo de apoio ao combate a grilagem. “Estas iniciativas muito importantes devem cumprir ativamente seu papel garantido o direito de propriedade aqueles proprietários realmente legítimos aqueles que adquiriram os seus títulos de propriedade. É muito importante esta parceria do Poder Judiciário do Piauí com o Interpi, também Associação dos produtores de soja no estado do Piauí, sobretudo na região dos cerrados piauienses”, afirma.