PF cumpre mandados por desvios de recursos destinados ao combate a covid-19
Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina, Joca Marques, Parnaíba, Pelotas (RS) e São Paulo (SP). A PF investiga a prática de crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica e organização criminosa.
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PF cumpre mandados na sede da Secretaria Estadual de Saúde na manhã desta terça-feira (12)
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12) a Operação Campanile, com o objetivo de investigar fraudes em processos de dispensa de licitações firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e três empresas com recursos destinados no combate ao novo coronavírus.
NOTA OPERAÇÃO SESAPI
A Secretaria de Estado da Saúde informa que colabora plenamente com as investigações da Polícia Federal deflagradas na manhã nesta terça (12). O órgão ressalta sua transparência e seriedade durante todo o trabalho de combate a pandemia do coronavírus e destaca que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei. A Sesapi reconhece o trabalho e o dever da polícia de investigar e irá mostrar, ao longo do processo, que não há nenhuma irregularidade em suas ações.
Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina, Joca Marques, Parnaíba, Pelotas (RS) e São Paulo (SP). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
As investigações apontam que desde a decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia, foram firmados diversos contratos sem licitação entre a secretaria e estas três empresas fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários. Os materiais, segundo a PF, foram pagos com recursos do Fundo Nacional de saúde e Ministério da Saúde, que totalizam R$ 33.725.000,00.
A adoção da contratação por dispensa de licitação é justificada pela situação de emergência de saúde internacional. Entretanto, de acordo com a PF, os contratos apresentam a formalização de processos administrativos em desacordo com a legislação específica, notadamente no que se refere à publicidade.
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Funcionários da Sesapi foram impedidos de entrar no prédio para o cumprimento de mandados
