Prefeituras fazem movimento nacional junto ao ministério da saúde por recursos para combate a covid-19

Prefeituras de todos os estados brasileiros fazem movimento nacional junto ao ministério da saúde por recursos para combate a covid-19.

Em Teresina, trabalhadores da saúde estão fazendo manifestação desde a semana passada contra o corte no valor do último pagamento. A prefeitura da capital argumenta que o corte foi feito pelo governo federal.

Os trabalhadores alegam que o poder público não pode contratar sem ter recursos assegurados para pagar os salários e que a categoria não foi avisada sobre a redução do pagamento e que foram surpreendidos quando receberam o último salário.

A Fundação Municipal de Saúde de Teresina publicou a seguinte nota:

NOTA

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina esclarece que não houve corte nos salários dos profissionais de saúde, eles continuam recebendo a insalubridade de 20% imposta em lei. O Governo Federal retirou os extras que eram recebidos em 2020 através de financiamento do Ministério da Saúde. O repasse financeiro do Ministério da Saúde girava em torno de R$ 13 milhões por mês e custeava despesas Covid em geral (incluindo os acréscimos salariais). O montante do MS foi cortado em dezembro de 2020.

A Prefeitura de Teresina manteve ainda em janeiro de 2021,com recursos próprios, os pagamentos integrais.
A FMS informa ainda que existe uma mobilização nacional das Prefeituras para tentar ver o custeio dessa despesa Covid junto ao Ministério da Saúde, mas os municípios ainda não obtiveram sucesso.

O Ministério da Saúde cortou o custeio de despesas Covid como um todo, não só referente aos pagamentos extras para profissionais de saúde. Houve corte também quanto aos pagamentos de custos com insumos e outras despesas. A FMS custeia, no momento, com recursos próprios todas as despesas Covid na capital.

Quanto ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), a FMS informa que o mesmo foi extinto ainda em agosto de 2020. Houve a criação do programa Previne Brasil, o qual a Prefeitura de Teresina ainda não aderiu, porque parte do programa é custeado pelo Ministério da Saúde e outra parte pelo município, e isso ainda não está na previsão orçamentária de Teresina.