O Governo do Piauí está expandido a telessaúde para todo o estado. O prazo para adesão ao Piauí Saúde Digital vai até o dia 31 de janeiro. Prefeitos e secretários municipais devem ficar atentos para não perderem a data. A assinatura do contrato possibilitará que o programa seja estendido a todas as regiões de saúde […]Veja Mais
Com a aprovação do orçamento de 2024, o novo salário mínimo de R$ 1.412,00 deve causar um impacto de aproximadamente R$ 98 milhões aos cofres das prefeituras do Piauí, isso é o que mostra o levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Conforme o estudo, as prefeituras piauienses somam juntas um total de 54.077 […]Veja Mais
PEC, apresentada pelo deputado Gil Carlos, propõe novas regras para publicação de atos oficiais Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 03/2023, que propõe alterações à Constituição Estadual no que diz respeito às publicações oficiais dos municípios. A PEC foi proposta pelo deputado Gil Carlos (PT) e subscrita […]Veja Mais
Levantamento do TCE aponta fragilidades em portais da transparência de Prefeituras e Câmaras O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, à unanimidade, na Sessão Plenária desta quinta-feira (9), um levantamento sobre os portais da transparência de Prefeituras e Câmaras Municipais no Piauí, exercício 2022, para adoção de medidas visando ao aprimoramento […]Veja Mais
Levantamento do TCE-PI aponta deficiências em Portais da Transparência dos municípios Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), em dezembro de 2021, identificou que, em relação às Câmaras e Prefeituras Municipais, apenas 46,38% das informações de interesse público e das […]Veja Mais
A Delegacia da Receita Federal do Brasil firmou Termo de Cooperação Técnica entre a Receita e os municípios de Água Branca, Altos, Barras, Canto do Buriti, Castelo do Piauí, Corrente, Cristino Castro, Francinópolis, Itainópolis, Pio IX, Piracuruca, São João do Piauí, Simplício Mendes e Valença, para instalação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV). O […]Veja Mais
Na sessão desta terça-feira (19), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou dez indicativos de Projeto de Lei, que seguem para análise do Governo do Estado. De autoria da deputada Teresa Britto (PV) foi aprovado o Indicativo que propõe o programa Kit Tecnológico para os professores da rede pública e o indicativo que institui o Programa […]Veja Mais
As prefeituras dos 224 municípios piauienses recebem, desde o dia 20 de agosto, o questionário da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2021, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Associação Piauiense de Municípios (APPM) por decisão do presidente, Paulo César Morais endossa a necessidade de compromisso com o envio das respostas. […]Veja Mais
O Indicativo de Projeto de Lei 29/21 foi proposto pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), e recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Limma (PT). A proposta de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços, Transportes e Comunicação) na aquisição de veículos automotores pelas Prefeituras Municipais piauienses foi aprovada nesta […]Veja Mais
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), apresentou na sessão desta terça-feira (25) o Indicativo de Projeto de Lei, propondo ao governador Wellington Dias e ao secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, a isenção do ICMS na compra de carros para uso exclusivo nos serviços administrativos das prefeituras municipais. O presidente apresentou […]Veja Mais
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