Reajustes do diesel e do ICMS agravam a crise no transporte coletivo de Teresina

Aluísio Sampaio reforça que a cobrança de ICMS do Piauí contribui para o alto preço do combustível

Em sessão da Câmara Municipal de Teresina (CMT), nesta quarta-feira (29), parlamentares discutiram sobre o alto preço dos combustíveis no Piauí. O vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) rebateu às críticas feitas pelo vereador Edilberto Borges (PT), que afirmava sobre a responsabilidade do governo federal pelo aumento de preço constante do combustível. Aluísio afirmou que o ICMS cobrado no Piauí pelo governo do Estado representa grande parte do valor e eleva o preço final.

Está previsto para essa sexta-feira(1º) um novo aumento no percentual cobrado pelo ICMS dos combustíveis no Piauí, mesmo já sendo um dos maiores do Brasil e Teresina vivenciando a dois anos a maior crise dos transportes coletivos, o que está prejudicando  intensamente a venda no comércio local, um dos mais fortes da economia da capital.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU vem a público expressar sua profunda preocupação com a escalada de preços dos combustíveis, em especial do diesel, que move a frota nacional de ônibus urbanos e de caráter urbano e é um insumo fundamental para a prestação desse serviço essencial à população brasileira e à economia do País.

O diesel responde em média por 26,6% do custo total das empresas operadoras; como os reajustes aplicados ao diesel este ano representam uma alta acumulada de 51% no preço do combustível, o impacto direto no custo das empresas operadoras do transporte público por ônibus urbano é de 13,5%, o que deve ser repassado, de imediato, para as tarifas públicas naqueles sistemas de transporte que não têm subvenção pública.

A alta do diesel nos níveis atuais compromete de forma irreversível a recuperação do setor de transporte público, que registra prejuízo de mais de R$ 16,7 bilhões acumulado no período de março de 2020 a junho de 2021 em função da queda da demanda de passageiros pagantes, resultado das medidas de isolamento social para a contenção da pandemia da Covid-19. A crise já
custou mais de 87 mil postos de trabalho no setor e levou à interrupção definitiva das atividades de 36 empresas operadoras.

A NTU apela ao Governo Federal, aos governadores dos estados e à direção da Petrobras no sentido de que seja buscada uma solução compartilhada para essa questão, que conduza à uma
nova política de preços que equacione o preço do diesel e demais combustíveis de forma efetiva e permanente, evitando altas expressivas e sucessivas que comprometem a prestação de serviços públicos, geram impactos inflacionários e afetam negativamente todos os brasileiros, em especial ou mais vulneráveis.

O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Piauí é um dos maiores do Brasil e equivale a cerca de 1/3 do valor do combustível. “É evidente que alguns aumentos do preço dos combustíveis se repercute em cenário internacional. A política do governo federal, diferente de governos anteriores, é de deixar a empresa privada com ações em bolsas de valores seguir o que demanda o mercado. Existe também um reflexo do preço do combustível com relação ao ICMS do Piauí que, inclusive o próprio Sindicado dos Postos de Combustíveis já informou, esse imposto é um dos maiores do Brasil equivalente a 31%”, disse.

Neste ano, o Sindicato do Postos de Combustível chegou a realizar protestos contra o aumento de 5% do ICMS no Piauí. Aluísio Sampaio comenta ainda sobre a cobrança de pauta fiscal e elevação de preços. “A pauta fiscal está nivelada por um valor acima. O governo cobra uma pauta fiscal do preço do combustível maior do que se vende realmente na bomba, isso eleva muito os preços. O governo do Estado também tem que fazer meia culpa e isso é um fato que pode ser comprovado em qualquer situação. O combustível está claro e caro a nível nacional e internacional, mas também pela questão do ICMS cobrado no Piauí, que é um dos mais altos do Brasil e a pauta eleva ainda mais os preços”, conclui o Progressista.