Deputados divergem sobre atuação de doulas em hospitais

Nenhuma maternidade em Teresina proíbe entrada de doulas

Nesta segunda-feira(13), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado voltou a discutir revogação da lei que regulamenta a profissão de doulas no Piauí. O projeto é de autoria da deputada Teresa Britto-PV e já foi sancionado pelo pelo poder executivo, portanto já é lei.

No entanto o deputado Marden Menezes-PP atendendo a pedido de entidades médicas apresentou um projeto solicitando a revogação da referida lei.

O deputado Fábio Novo (PT), que pediu vistas ao Projeto de revogação na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), informou que tem ouvido entidades profissionais sobre o assunto. O parlamentar explicou que esteve reunido com representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI) e deverá receber outras categorias para discutir a lei vigente.

Durante a audiência de hoje, a deputada Teresa Britto (PV), que convocou a reunião, afirmou ter recebido contribuições de categorias profissionais com o objetivo de promover alterações na redação do texto legal.

O deputado Marden Menezes ressaltou que a Lei N° 7.750 tramitou sem que houvesse um debate prévio com as categorias interessadas.

A enfermeira Elisiane Bonfim, presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), esclareceu que a entidade é favorável à não revogação da Lei.

O defensor público Igo Sampaio, representante do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, defende que a Lei precisa ser revista criteriosamente.

Já o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO-14), Rodrigo Amorim, sugeriu algumas alterações na Lei com a supressão de alguns artigos.

O deputado Marden Menezes (PP) continuou defendendo a revogação da Lei.

Fábio Novo concluiu a sua fala informando que utilizará o prazo de intervalo equivalente a duas reuniões da CCJ para devolver a matéria para votação na Comissão.

A Lei municipal 4935 já garante a entrada das doulas nas maternidades de Teresina desde 2016, para isso é preciso realizar um cadastro a fim de oficializar e dar mais segurança sobre quem entra e sai desses espaços