Sindipostos/PI questiona dificuldade do Estado para reduzir ICMS

Vereador Aluísio Sampaio defende que Piauí reduza o valor do ICMS dos combustíveis como vem sendo feito em 22 estados brasileiros e o Distrito Federal

Nesta semana, os vereadores de Teresina discutiram o alto valor de ICMS aplicado no Estado, um dos maiores do país. O valor do imposto é alvo de críticas, principalmente dos motoristas por conta do preço dos combustíveis.

Nesta quarta-feira (06), o Sindicato dos Postos de Combustíveis do Piauí (Sindipostos/PI) publicou uma carta aberta questionando o valor do ICMS exercido no estado. A entidade criticou o Governo Estadual por não seguir a Lei Complementar 194/2022 que prevê a diminuição do imposto, mas não está sendo seguido no Piauí. Segundo o Sindicato, essa Lei poderá levar anos para ser concluída ou até mesmo não ter conclusão. Pelo menos 11 estados já anunciaram a redução do imposto.

Aluísio Sampaio usou como exemplo o preço do combustível, que dobrou durante a pandemia, para ressaltar que a diminuição do ICMS não causará danos a economia estadual. “Estão colocando que a diminuição do ICMS pode prejudicar o custeio da manutenção da máquina pública do estado e atrapalhar a educação e outros serviços essenciais, mas isso não é correto. Porque no preço do combustível já tínhamos no estado do Piauí o ICMS de 31%, um dos maiores do Brasil. As pessoas não fazem as contas de que há dois anos o combustível dobrou o preço, então a arrecadação do combustível também dobrou, mas as despesas para o custeio da manutenção das máquinas públicas não dobraram”, pontuou o vereador.