Brasil tem 1,2 milhão de eleitores com alguma deficiência

 Brasil tem 1,2 milhão de eleitores com alguma deficiência

O T ibunal Regional Eleitoral do Piauí iniciou em 2011, por ocasião do Planejamento Integrado das Eleições Municipais de 2012, projeto voltado para acessibilidade de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação, a fim de garantir-lhes o direito de voto e estimular o pleno exercício da cidadania, tendo o TSE, posteriormente, normatizado o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, através da Resolução nº 23.381/2012.

Na eleição do dia 2 de outubro, 1,2 milhão de eleitores com algum tipo de deficiência terão um desafio extra para exercer o direito ao voto: a falta de acessibilidade em boa parte dos locais de votação.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 156.454.011 brasileiros estão aptos a votar nas eleições deste ano. Desse total, 1.271.381 tem algum tipo de deficiência — as mais comuns são de locomoção (427.729 eleitores), visual (186.647), auditiva (111.813). Outros 614.911 (43,81%) declaram ter outros tipos de deficiência. Na eleição do dia 2 de outubro, 1,2 milhão de eleitores com algum tipo de deficiência terão um desafio extra para exercer o direito ao voto: a falta de acessibilidade em boa parte dos locais de votação.De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 156.454.011 brasileiros estão aptos a votar nas eleições deste ano. Desse total, 1.271.381 tem algum tipo de deficiência — as mais comuns são de locomoção (427.729 eleitores), visual (186.647), auditiva (111.813). Outros 614.911 (43,81%) declaram ter outros tipos de deficiência.

Para falar sobre o tema atendemos o Dr Marcelo Válio é referência nacional na área do direito dos vulneráveis (pessoas com deficiência, autistas, síndrome de down, doenças raras, burnout, idosos e doentes). “Sempre orientei pessoas nestas areas e com a chegada da pandemia vi a necessidade de ampliar o trabalho para  esta parcela da população, que ainda não possui um código específico e depende de várias interpretações da lei.”

“Não são deficientes. Não há deficiências. Todos somos iguais e eficientes na medida de nossas eficiências” declara o advogado que pretende lutar pela implantação de um código especifico para esta   parcela da população que segundo dados do IBGE já somam mais de 24% da população brasileira.

Autor de quatro livros na aréa, palestrante e professor, atua com maestria em defesa da população vulnerável, com grande embasamento técnico no direito médico e direito do trabalho.

Graduado em 2001 PUC/SP, especialista em direito constitucional pela ESDC, especialista em direito publico pela EPD/SP, mestre em direito do trabalho pela PUC/SP, doutor em filosofia do direito pela UBA (Argentina), doutor em direito pela FADISP e pós doutor em direito pelo Universidade de Messina (Itália).

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