A Proposta de Emenda à Constituição é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária dessa terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2024, que, entre outras alterações na Constituição Estadual, muda o parágrafo 3º do inciso XVII do art. 54 para assegurar […]Veja Mais
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.294/2024, que inclui um representante da Secretaria de Estado para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) no Conselho Deliberativo do Sistema Estadual de lncentivo à lnclusão e a Promoção Social (SEIPS). A nova lei tem origem no Indicativo de Projeto de Lei Nº 31/2023, de […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência. Um deles, de autoria do deputado Florentino Neto (PT/PI), institui prioridade de tramitação para os processos judiciais em que figurem como parte a pessoa com deficiência. O Projeto de Lei 2749/2023 proposto altera a Lei no 13.105, […]Veja Mais
As comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei Nº 188/2021, que classifica como pessoas com deficiência os doentes renais crônicos e transplantados renais. A matéria é de autoria do presidente do Legislativo, deputado estadual Franzé Silva (PT), […]Veja Mais
Especialistas reiteram legalidade da inclusão efetiva em ambientes educacionais e profissionais, assim como a importância práticas sociais no dia a dia Hoje ( 21) é celebrado o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, por isso o Setembro Verde foi o período escolhido para esta importante articulação social. A campanha tem por objetivo promover […]Veja Mais
São sete veículos adaptados que serão entregues durante solenidade no Palácio de Karnak, às 8h, em alusão ao Setembro Verde. O Governo do Piauí, por meio da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), realiza, na segunda-feira (11), às 8h, no Palácio de Karnak, a solenidade de entrega de veículos dos projetos Mobilidade sem […]Veja Mais
As inscrições para participar do evento estão disponíveis pelo link: seidgov.com O Governo do Piauí, por meio da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede), realiza, em Picos, o Fórum Regional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência – Todos Pela Inclusão. […]Veja Mais
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Franzé Silva (PT), anunciou, nessa segunda-feira (14), que vai abrir o calendário da feira permanente do empreendedorismo na Casa para pessoas com deficiência. O parlamentar recebeu representantes de entidades que cuidam de pessoas com deficiência em Teresina. “Uma das minhas preocupações é a empregabilidade das pessoas […]Veja Mais
Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida que estejam no interior de hipermercados, supermercados, micromercados, varejões, entre outros, deverão ter auxílio direto de funcionários, caso necessário, destes referidos estabelecimentos, nas suas compras. Isto porque foi sancionada em Teresina a Lei 5.876 de 04 de abril de 2023, de autoria do vereador Evandro Hidd, que dispõe sobre […]Veja Mais
A Lei prevê permanência de animais de apoio a pessoas com deficiência em estabelecimentos É de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) o Projeto de Lei Nº 63/2023, que dispõe sobre o direito de pessoas com deficiência ou com transtornos mentais de ingressar e permanecer em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, em […]Veja Mais
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