O Ministério Público do Estado do Piauí , por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira (15) para debater sobre deficiências e inadequações vivenciadas na Rede Pública de Saúde de Teresina.

Durante a Audiência, o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Ítalo Costa disse que de janeiro a março já pagou 95 milhões de débito do órgão. Respondendo ao Portal Política Piauí, Ítalo disse que a morte do paciente citado pelo médico Kelson Veras não foi em consequência de falta de medicação mas durante sua explanação admitiu que a farmácia da FMS foi abastecida no dia 14 de março, portanto, depois do ocorrido.

Na ocasião, gestores, profissionais da área da saúde, conselhos de classe e membros de associações e sociedade em geral puderam discutir sobre a prestação de serviços, estrutura física, falta de materiais, medicamentos e insumos na capital, de atribuição da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Segundo Inácio Schuck, diretor do Sintsprevs e representante do Conselho Municipal de Saúde, a FMS está assumindo o ônus por o Governo do Estado não está cumprindo com a lei da repactuação para manutenção da saúde de Teresina, que por atender paciente de todo o Piauí e até de outros estados, deve ter uma gestão financeira compartilhada com governo federal, estadual e municipal, conforme legislação vigente.

O promotor de Justiça Eny Pontes explicou que, após audiências, recomendações expedidas pelo Ministério Público, inspeções, ações judiciais, ficou evidenciada a necessidade de promover soluções. “A sociedade quer saber de hospital funcionando, e funcionando bem. A FMS alegou várias situações e sinalizou soluções, como a chegada de um grande volume de medicamentos e insumos para abastecer tanto o HUT como toda a rede municipal de saúde”, pontuou o representante do MPPI.

Ao final da audiência pública, o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Ítalo Costa, firmou o compromisso de garantir o reabastecimento de 90% (noventa por cento) dos estoques de medicamentos dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nos próximos dias.

Entre os encaminhamentos foi acordado que será agendada uma reunião entre o setor jurídico da Fundação Municipal de Saúde, representantes do Núcleo da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Piauí e a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina do Ministério Público do Estado do Piauí para demonstração de listagem de demandas judiciais existentes e análise de possível resolução extrajudicial dos casos; Além disso, será feita uma avaliação por parte da FMS acerca da possibilidade de criação de mais uma equipe de Consultório na Rua e de mais uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) no município de Teresina;

Por fim, sobre a falta de climatização em Unidades de Saúde do Município, a Fundação Municipal de Saúde de Teresina se comprometeu a encaminhar à 29ª Promotoria de Justiça,  informações detalhadas acerca da adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de novos aparelhos de ar-condicionado.