O Projeto de Lei 2068/20, de autoria do deputado Marcos Aurélio Sampaio – MDB/PI foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5). A proposta que muda o Código Penal e estabelece novos tipos de estelionato majorado (punição 1/3 maior do que os casos de estelionato comum). A pena será aumentada, entre outros […]readmore
Em três sessões presenciais realizadas nessa quarta-feira(05), os quinze deputados presentes no plenário Deputado Waldemar Macêdo da Assembleia Legislativa do Piauí aprovaram três projetos de lei, em primeira e segunda votações, e o PL oriundo do poder executivo foi aprovado, também, em redação final. Esse Projeto de Lei do governo trata do Programa de […]readmore
O Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Teresina editou portaria e uma recomendação sobre a retomada da entrega das prestações de contas de fundações privadas e das instituições de interesse social de Teresina. O promotor de Justiça Antônio Rodrigues de Moura, coordenador do Núcleo Cível, é o autor dos documentos. A portaria e […]readmore
Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) sobre a situação do transporte escolar no Piauí revela que 37% dos veículos utilizados não são autorizados para o transporte coletivo de alunos. A idade média da frota usada pelos municípios é de 17,8 anos e o custo médio anual por aluno transportado é […]readmore
Em reunião virtual, os deputados membros da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovaram nesta terça-feira (4), parecer favorável da deputada Elisângela Moura (PCdoB) ao Projeto de Lei Ordinária 106/2020 do deputado B. Sá (Progressistas) que suspende o prazo para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no Piauí durante […]readmore
A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, em reunião virtual na manhã desta terça-feira (4), sob a presidência do deputado Francisco Limma (PT), aprovou o calendário de tramitação da PLOG 13/2020, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LDO) 2021. Segundo o calendário aprovado, será realizada […]readmore
Depois de breve retorno às sessões presenciais, sem aprovação do primeiro secretário da mesa diretora, deputado Fábio Novo-PT/PI e do registro de contaminação por covid-19 de seis deputados, três ex-deputados e de seis por cento dos funcionários testados, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Themístocles Filho -MDB/PI, conversou com os demais Deputados […]readmore
O Ministério Público de Contas do Piauí propôs que o Tribunal de Contas emita recomendação direcionada a todos os municípios e órgãos do estado para que se abstenham de adquirir estruturas de descontaminação, bem como a utilização de qualquer substância, até que os órgãos sanitários, em especial a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovem a […]readmore
MPC-PI ingressa com representação contra o Governo do Estado referente à desvio de finalidade da verba dos recursos dos precatórios do FUNDEF O Ministério Público de Contas (MPC-PI) ingressou com representação com pedido de medida cautelar referente a possíveis irregularidades na Administração Pública Estadual. O Processo trata da aplicação dos recursos dos precatórios do Fundo […]readmore
O Deputado federal Fábio Abreu-PL-PI definiu a data da convenção do PL de Teresina para o dia 22 de agosto, quando será anunciada oficialmente a candidatura do Parlamentar para o cargo de prefeito municipal de Teresina. Fábio Abreu disse que a candidatura está sendo conduzida de forma inversa as demais, primeiro ouvindo as bases para […]readmore
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