As sugestões devem ser enviadas até o dia 10 de fevereiro. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) realiza, a partir desta segunda-feira (23) até o dia 10 de fevereiro, consulta pública para a proposta de alteração do regulamento do Selo Ambiental. O processo atende à reivindicação de diversos setores da sociedade, […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4606/19, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que veda qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia, composta pelo antigo e pelo novo testamento em seus capítulos ou versículos, sendo garantida a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional. […]Veja Mais
Em reunião conjunta nesta terça-feira(19), as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apreciaram 21 matérias, sendo, quatro mensagens do Governo, dentre elas a Lei Orçamentária de 2020 que recebeu pedido de vista da deputada Teresa Britto e o Projeto de Lei Complementar do Governo n° 04/21, que […]Veja Mais
Uma das principais mudanças feitas pelo relator, o senador Ciro Nogueira, assegura ao filho que só tiver o sobrenome de um dos pais, o direito de acrescentar o sobrenome do outro, a qualquer tempo Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (19), o substitutivo do senador Ciro Nogueira (PP-PI) ao projeto de lei que permite a […]Veja Mais
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