A ação do Procon/MPPI é em alusão ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor O Procon Estadual, órgão do Ministério Público do Estado do Piauí, promoverá na próxima segunda-feira, dia 11, atendimento em alusão ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor, de 8h às 15h, na praça Rio Branco, centro de Teresina. […]Veja Mais
PM de Minas Gerais recebe 10.700,00 reais e no Piauí o policial recebe 3.400,00 reais. Para discutir o Projeto de Lei enviado pelo Governo que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí, a Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta segunda-feira (13) uma audiência pública, solicitada pelo deputado Gessivaldo […]Veja Mais
O Projeto de Lei Complementar 217/20 institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece direitos e deveres para o microempreendedor no desenvolvimento da atividade econômica, modificando o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: objetivo é tornar reempreendedorismo menos oneroso A proposta estabelece como direitos básicos dessas empresas a […]Veja Mais
O governador Wellington Dias sancionou duas leis importantes para o Piauí que visam melhorar a relação entre o Fisco e os contribuintes do Estado. Uma delas é a que institui o Código de Defesa dos Contribuintes do Piauí. O dispositivo tem como objetivo promover o bom relacionamento entre o Fisco e o contribuintes, baseado na […]Veja Mais
O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), abriu sexta-feira (18) a Semana Nacional de Trânsito 2020. A programação segue até o dia 25 de setembro, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de atitudes responsáveis, do pedestre ao motorista, e destacar o papel de cada um […]Veja Mais
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