Tags : cria

ALEPI aprova projeto do governo que aumenta ICMS dos combustíveis

Com o voto contrário do deputado Gustavo Neiva, os deputados aprovaram, nas comissões técnicas e no plenário da ALEPI  o PLC 04/2022 aumentará o A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 04/2022, enviado pelo governo estadual, que institui novas alíquotas para o Imposto sobre […]Veja Mais

Nova lei cria Plano Piauiense de Juventude e Sucessão Rural

A Lei 7.736/2022, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), busca amparar jovens do campo e reduzir êxodo rural Foi sancionada, no dia 10 de março, pelo governador Wellington Dias a Lei Nº 7.736/2022, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) e que institui o Plano Piauiense de Juventude e Sucessão Rural. Entre […]Veja Mais

Governador sanciona Lei que cria área de preservação ambiental em

Monumento da Itans Foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (10) a sanção da Lei Nº 7.747/2022, que cria o Monumento Natural Estadual das Itans em Cajueiro da Praia. O projeto, de autoria dos deputados Teresa Britto (PV) e Francisco Costa (PV), dispõe sobre a preservação de uma área de 57,61 hectares no […]Veja Mais

Deputado João Mádison propõe criação do Conselho Tutelar de Proteção

A proposta seguirá para aprovação nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Piauí O deputado estadual João Mádison (MDB) apresentou, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei nº 220, que autoriza a criação do Conselho Tutelar de Proteção Animal no Piauí. A proposta agora segue para apreciação nas comissões na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI). […]Veja Mais

Projeto de Lei cria o Programa Estadual de Combate ao

O deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), neste mês de setembro, Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying, que prevê ações educativas direcionadas ao público escolar, especialmente aos estudantes dos ensinos fundamental e médio. Conforme o parlamentar, uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas […]Veja Mais

Deputado Gessivaldo cria lei de incentivo ao voluntariado

  O voluntariado passa a ter no Piauí uma política estadual de incentivo. É o que determina a Lei 7.457/20, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías, do Republicanos. Segundo a nova norma, a política estadual destina-se a preparar cidadãos e instituições para a prática do voluntariado, e suas diretrizes abrangem o fortalecimento dos setores que […]Veja Mais

Governo cria programa para estimular empreendedorismo

Por meio de ações de incentivos financeiros, financiamentos e compra de capital social de startups que fazem parte do cenário local, o projeto pretende criar um ecossistema empreendedor no estado O governador Wellington Dias reuniu-se, nesta segunda-feira (30), com o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí (Fapepi), Antônio Amaral; o presidente da […]Veja Mais

Professora da UESPI cria aplicativo para pessoas com Autismo

O Censo Escolar 2019 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) aponta que o número de matrículas da educação especial chegou a 1,3 milhão em 2019, um aumento de 5,9% de 2018 para 2019 e de 34,4% em relação a 2015. Foi com o objetivo de ajudar uma parte deste grupo, que […]Veja Mais

Themístocles Filho promulga lei de autoria do deputado Carlos Augusto

A lei estadual que dispõe sobre a criação do colégio militar foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (06). O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho, promulgou Lei , de autoria do deputado coronel Carlos Augusto,  sobre a criação do Colégio Militar da Polícia Militar do Piauí. Pela lei nº 7.402 […]Veja Mais