• 14 de maio de 2024
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Tags : Decisão

Faculdades descumprem decisão do MEC

Faculdades descumprem decisão do MEC

ADMIN 6 de abril de 2024

Caso envolve a suspensão de dois cursos que já tinham realizado processos seletivos amparados por decisão do TRF-1. Faculdade de Brasília conseguiu reverter os efeitos de portaria do MEC O Ministério da Educação (MEC) teria descumprido novamente duas decisões judiciais no caso relativo às autorizações de cursos de medicina ao suspender, por meio de duas […]Veja Mais

Barroso adia decisão sobre correção do FGTS

Barroso adia decisão sobre correção do FGTS

ADMIN 19 de outubro de 2023

Após reunião com Governo, presidente do STF    Para especialistas, não houve ilegalidade e muito menos qualquer questão ética no encontro; sobre a modulação, sugerem a prescrição fazendária, de 5 anos, mas lembram que, em se tratando de FGTS, ela é de 20 anos   A retomada do julgamento da ação que discute o índice […]Veja Mais

Prefeitos questionam STF sobre obrigatoriedade de creches municipais

Prefeitos questionam STF sobre obrigatoriedade de creches municipais

Tereza Val 16 de maio de 2023

Segundo a Constituição Federal, a pré-escola é obrigatória a partir de 2016, mas a creche não é obrigatória A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e entraram com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte possa esclarecer pontos principais do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1008166. Os ministros decidiram ser dever constitucional […]Veja Mais

 STF suspende decisão do TCU e mantém coeficientes do FPM

 STF suspende decisão do TCU e mantém coeficientes do FPM

Tereza Val 25 de janeiro de 2023

A decisão evita perdas financeiras para os municípios piauienses de Alto Longá, Beneditinos, Cabeceiras, Elesbão Veloso, Itaueiras, Palmeirais e Parnaguá O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos coeficientes utilizados no repasse do […]Veja Mais

Evandro Hidd afirma que segue a decisão do PDT nacional

Evandro Hidd afirma que segue a decisão do PDT nacional

Tereza Val 5 de outubro de 2022

O vereador de Teresina Evandro Hidd, presidente estadual do PDT no Piauí, informa que, o apoio ao candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se deu por determinação da Executiva Nacional do partido, que decidiu, por unanimidade, seguir este caminho no segundo turno das eleições presidenciais. “ E nós, aqui no Piauí, […]Veja Mais

Marcelo Castro diz que não é candidato e que a decisão será em 2022

Marcelo Castro diz que não é candidato e que a

Tereza Val 27 de abril de 2021

Em entrevista na manhã dessa segunda-feira(26), o senador Marcelo Castro-MDB/PI diz que neste momento não se coloca como candidato a governador do Piauí. O Senador acrescenta que esse é o momento de observar a reação da população para que a decisão seja tomada em 2022. Confira a fala do Senador Marcelo Castro:  Veja Mais

Wellington Dias comemora decisão do STF que permite importação de vacinas por Estados

Wellington Dias comemora decisão do STF que permite importação de

Tereza Val 25 de fevereiro de 2021

O governador do Piauí, Wellington Dias comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar Estados e Municípios a importarem vacinas contra a Covid-19, caso as doses fornecidas pelo governo federal no Programa Nacional de Imunização (PNI) sejam insuficientes. “A decisão do STF de garantir a autonomia para que Estados possam ter a iniciativa […]Veja Mais

Governo recorre da decisão do STF sobre depoimento presencial do Presidente

Governo recorre da decisão do STF sobre depoimento presencial do

Tereza Val 16 de setembro de 2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal. A AGU quer que o depoimento possa ser por escrito. Na semana passada, o ministro do STF negou ao presidente a possibilidade de ser […]Veja Mais

TSE  permite que políticos inelegíveis  sejam candidatos

TSE  permite que políticos inelegíveis  sejam candidatos

Tereza Val 1 de setembro de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nessa terça-feira (1º), por cinco votos a dois, que não é possível estender o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja com base no adiamento das eleições municipais deste ano. TSE definiu que inelegibilidade por oito anos, contada a partir das eleições de 2012, não pode ser estendida. Regra não vale para quem tem […]Veja Mais

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