O Ato da Mesa será publicado no Diário do Oficial desta quarta-feira (23) A Assembleia Legislativa do Piauí seguirá ponto facultativo de 28 de fevereiro a 2 de março, período carnavalesco, sem prejuízos aos serviços essenciais para o funcionamento da Casa. No Poder Executivo também foi decretado ponto facultativo. O Tribunal de Justiça do Piauí […]Veja Mais
Mesmo com o ponto facultativo o decreto nº 20.439, de 28 de novembro de 2021, continua valendo. Assim, estão proibidas a realização de festividades e demais eventos públicos e privados de pré-carnaval ou Carnaval O Governo do Estado decretou ponto facultativo de três dias no período do Carnaval: 28 de fevereiro, 1º de março e […]Veja Mais
O decreto tem vigência de 90 dias e ainda assegura a prioridade nas ações relacionadas à situação de emergência em todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta O governador Wellington Dias declarou situação de emergência no Estado por conta das inundações causadas por intensas chuvas que afetam diversos municípios. O decreto foi publicado no […]Veja Mais
Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, poderão funcionar desde que obedeçam às recomendações do Protocolo Específico nº 021/2020 O Governo do Piauí, por meio do Decreto Nº 20. 439, divulgou as medidas sanitárias a serem adotadas, a partir do dia 30 de […]Veja Mais
O Governo do Estado decretou situação de emergência nos 12 municípios que compõem o Território de Desenvolvimento Tabuleiros do Alto Parnaíba, na região dos Cerrados, ameaçados pelas cheias dos rios Parnaíba e Uruçuí Preto. Publicado em Diário Oficial, nessa segunda-fiera (27), o decreto nº 20.430 contempla as seguintes cidades: Antônio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro, […]Veja Mais
Governo publica decreto com medidas restritivas válidas até 2 de janeiro A limitação de público nos espaços abertos fica limitado a 50% (cinquenta por cento) da capacidade, em espaços semiabertos, o público admitido será de até 500 (quinhentas) pessoas e em espaços fechados O Governo do Estado do Piauí publicou neste domingo (28) o decreto […]Veja Mais
O governador do estado do Piauí, Wellington Dias (PT) assinou decreto definindo ponto facultativo para o dia 1º de novembro, véspera do feriado do dia de Finados, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado do Piauí. O decreto foi publicado na edição de ontem(27) do […]Veja Mais
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), anunciou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (7), que a Mesa Diretora decidiu pelo adoção do ponto facultativo na próxima terça-feira, dia 12, feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida. O ponto facultativo se deu em virtude de o Governo do Estado ter antecipado o feriado […]Veja Mais
Decreto mantém medidas restritivas até o dia 03 de outubro Governo do Estado manteve as mesmas alterações já incluídas no decreto anterior, como forma de frear o contágio do coronavírus O Governo do Estado publicou neste domingo (26), o Decreto nº 20.019, com as medidas sanitárias para conter a transmissão da Covid-19 no Piauí. O […]Veja Mais
O secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, assinou decreto determinando o retorno dos servidores da pasta às atividades presenciais. De acordo com a portaria, deverão retornar ao trabalho na modalidade presencial os servidores da Secretaria da Fazenda, exceto as servidoras afastadas por motivo de gestação e os que estão afastados com base em critérios de idade […]Veja Mais
Copyright © 2020 - 2022 Política Piauí. Todos os direitos reservados.