O secretário de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), Chico Lucas, recebeu na manhã de hoje (16/04) a visita do Defensor Público da União José Rômulo Plácido Sales, que formalizou denúncia em que agentes do Estado, principalmente policiais, estariam cometendo o crime de formação de milícias para dar suporte à grilagem de terras no litoral piauiense. […]Veja Mais
O projeto de lei do Governador do Piauí Rafael Fonteles que cria Secretaria de Inteligência Artificial foi lido no pequeno expediente dessa segunda-feira (8) Foi lida em plenário nesta segunda-feira (8), a mensagem do Governo do Estado (Projeto de Lei 12/24), que cria a Secretaria de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação. A […]Veja Mais
A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai funcionar em regime de plantão nestas quinta e sexta-feira, dias 2 e 3 de novembro, devido ao feriado do Dia de Finados e ao ponto facultativo na sexta(3). O Ato Normativo Nº 14, de 12 de dezembro de 2022, dispõe sobre os feriados e dias em que […]Veja Mais
Nova solicitação só pode ser apresentada ao órgão após 30 dias do indeferimento automático do pedido de benefício A Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício, nesta quarta-feira (16), ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cobrando providências imediatas em relação à limitação de realização de novos requerimentos administrativos após indeferimentos automáticos, os chamados […]Veja Mais
A medida se deve à 1ª fase dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina, na qual nos dias dos jogos o expediente será das 11h às 14h, horário de Brasília. A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai funcionar em horário diferenciado, das 11h às 14h, nesta quarta-feira (02). A medida consta […]Veja Mais
ALEPI realiza nesta segunda-feira sessão solene alusiva à Defensoria Pública Membros de diversas outras entidades públicas, como o Ministério Público do Estado do Piauí e Governo do Estado, também foram convidados Profissionais e membros da Defensoria Pública do Estado do Piauí serão homenageados, nessa segunda-feira (20), em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Piauí […]Veja Mais
A eleição da lista tríplice será realizada no dia 24 de fevereiro, das 8h às 15h, conduzida por uma comissão eleitoral. A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) publicou a relação das inscrições deferidas para a formação da lista tríplice para o cargo de defensor(a) público(a) geral, para o biênio 2023-2025. A relação se […]Veja Mais
A Jornalista Ângela Ferry também será homenageada O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí realiza nesta quarta-feira (13), a partir das 10h, no auditório Esperança Garcia, edifício-sede da Instituição em Teresina, Sessão Solene para a entrega da Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública à personalidades, defensores (as) públicos (as) e […]Veja Mais
A Instituição retoma os atendimentos normais, das 8h às 14h, no dia 3 de novembro, quinta-feira, durante os dias sem expediente os atendimentos de urgência poderão ser realizados pelo Plantão Defensorial. Não haverá expediente na Defensoria Pública do Estado do Piauí de 31 de outubro a 2 de novembro. A Instituição retoma os atendimentos normais, […]Veja Mais
A ação ocorre na Casa de Custódia e contará com a parceria da Secretaria de Justiça Força-Tarefa já ocorreu na Penitenciária de Floriano e em outras. Inicia nesta segunda-feira (24), a primeira etapa presencial da Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária José Ribamar Leite, em Teresina. Participarão da abertura dos trabalhos as coordenadoras do Projeto: subdefensora pública […]Veja Mais
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