O projeto é de autoria do deputado Henrique Pires e o governo argumenta Lei Federal Assembleia Legislativa recebeu três projetos do Executivo, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Piauí desta segunda-feira (12), três novos projetos do Governo do Estado. O Projeto de Lei Complementar 5/23 propõe a alteração do Estatuto do Servidor para aumentar […]Veja Mais
Indicativo de projeto de lei com esse objetivo transita na ALEPI Um indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Henrique Pires (MDB), que determina a realização de exames oftalmológicos e a doação de óculos na rede estadual de ensino está tramitando na Assembleia Legislativa. A proposta estará na pauta da próxima reunião da Comissão […]Veja Mais
Deputados aprovam incentivo fiscal às empresas que apoiarem projetos esportivos A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou, durante a sessão plenária dessa terça-feira (21), Indicativo de Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal às empresas que apoiarem financeiramente projetos esportivos aprovados pela Fundação de Desenvolvimento ao Esporte do Piauí (Fudespi). O […]Veja Mais
Presidente da CCJ despacha projetos que vão entrar em pauta na terça-feira Na sexta-feira (10), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Henrique Pires (MDB) despachou vários projetos que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça e antecipou seu parecer favorável à Mensagem 37/2022, do Governo do Estado, que dispõe sobre […]Veja Mais
O deputado estadual Henrique Pires (MDB) requereu à Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) a realização de uma audiência pública para tratar dos planos municipais de saneamento, que são documentos que reúnem diretrizes, estudos, programas e metas sobre saneamento básico. A solicitação foi lida na sessão plenária desta terça-feira (19). Se aprovada, a audiência deverá ocorrer […]Veja Mais
Projeto defende atendimento em horário comercial Tramita na Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que busca assegurar a manutenção de postos de atendimento a passageiros no aeroporto de Teresina no horário comercial. A matéria, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para seguir […]Veja Mais
Recursos serão usados em atuais e novos projetos da Secretaria, entre eles os de qualificação profissional e educação A Semjuv (Secretaria da Juventude de Teresina) tem garantido, via Orçamento Geral do Estado de 2022, R$ 500 mil para investimentos em projetos voltados principalmente à capacitação de jovens. A emenda de autoria do deputado Henrique Pires está […]Veja Mais
Comunidade que fica a 70 km da zona urbana recebeu sua principal obra em anos de sua existência Em Batalha, a localidade Marajá agora tem 90% de sua extensão com calçamento. A obra foi entregue neste final de semana pelo deputado Henrique Pires (MDB) e pelo prefeito Zé Luís. Na zona urbana e rural do […]Veja Mais
Atendendo ao convite do deputado Henrique Pires (MDB), o engenheiro químico Rogério Mattos será um dos participantes da audiência pública que debaterá a formação dos preços do combustível no Piauí. Ele foi diretor internacional da Petrobras e trabalhou na estatal em diversos governos. O engenheiro estará em Teresina no dia 14 de outubro para o […]Veja Mais
O deputado estadual Henrique Pires (MDB) solicitou na sessão híbrida desta terça-feira (4) da Assembleia Legislativa ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, e ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato – além do senador Ciro Nogueira (PP) e da deputada federal Margarete Coelho – a cessão do prédio do Ibama […]Veja Mais
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