O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 273 votos a 211, emenda ao projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) que retoma o tema da quarentena para integrantes de determinadas categorias poderem disputar as eleições. Essa quarentena é o desligamento do cargo quatro anos antes do pleito e será aplicada a juízes, membros do […]Veja Mais
Dentre as quatorze matérias apreciadas em reunião conjuntas das comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí, na manhã desta terça-feira(14) foi aprovada a revogação de alterações na lei que autorizou o empréstimo para o governo do Piauí, junto ao Banco do Brasil. As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Fiscalização e Controle, Finanças e […]Veja Mais
Na sessão da Assembleia Legislativa desta segunda-feira(13), os deputados estaduais Marden Menezes (PSDB) e Francisco Limma (PT) parabenizaram a cidade de Castelo do Piauí, que comemorou 259 anos no domingo (12). Já o deputado Nerinho (PTB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, convocou reunião conjunta das comissões técnicas. “Eu tive a […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta quinta-feira (9) o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) e os projetos de lei de temas eleitorais cuja urgência foi aprovada nesta quarta-feira (PLs 783/21, 1951/21 e 4572/19). A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas. Para a relatora do novo Código Eleitoral, deputada […]Veja Mais
A próxima reunião da CCJ está agendada para a próxima terça-feira, 14 de setembro. O deputado estadual Nerinho (MDB), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado, solicitou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (8), a realização de uma reunião conjunta com a participação das demais comissões temáticas da […]Veja Mais
O assunto norteou as conversas com os deputados nesta quarta-feira(1º) O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), informou, na sessão plenária desta quarta-feira (1º), que a Mesa Diretora vai se reunir nessa quinta-feira (2), às 10h, para debater sobre a eleição do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A Mesa Diretora […]Veja Mais
Proposta em dois Projetos de Lei, de autoria dos deputados estaduais Dr. Hélio (PL) e Lucy Soares (PP), foi sancionada pelo governador Wellington Dias a Lei nº 7.566/21, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período da pandemia no Piauí. Ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos […]Veja Mais
Projeto estabelece cobrança de até 90% para cobrança de encargos de uso dos sistemas de distribuição A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. A proposta (PL 5829/19), […]Veja Mais
Na sessão plenária desta quarta-feira (18), os deputados Evaldo Gomes (Solidariedade) e Elisângela Moura (PC do B) apresentaram requerimentos direcionados ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI). O deputado pede que seja feita uma operação tapa buraco no trecho que liga a cidade de União ao Povoado David Caldas. A deputada pediu a […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria será enviada ao Senado. Para que a medida entre em […]Veja Mais
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