Está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da possibilidade de concessão de licença maternidade a uma mãe não gestante em relação homoafetiva, servidora pública do município de São Bernardo do Campo, na grande São Paulo. No caso específico houve reconhecimento da repercussão geral da matéria no Recurso Extraordinário 1.211.446, de relatoria do […]Veja Mais
Projeto que permite acompanhante a mulheres em procedimentos médicos com sedação é aprovado na Câmara de Teresina A Câmara de Teresina aprovou nesta terça-feira (02), em segunda votação, projeto de Lei de autoria do vereador Evandro Hidd que permite a presença de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou […]Veja Mais
Requerimento direcionado ao Procon detalha leis aprovadas desde 2014 Requerimento apresentado pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí dessa segunda-feira (24) solicita ao Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí) rigor na fiscalização de 13 legislações. As leis, aprovadas entre 2014 […]Veja Mais
O senador Elmano Férrer (PP/PI) foi homenageado com o Diploma de Membro Fundador, Efetivo e Perpétuo da Academia Parnaibana de Direito (APD) durante a cerimônia de posse do seu Colégio Acadêmico e Diretoria Fundadora. O parlamentar terá como patrono Nestor Gomes Veras e ocupará a cadeira de número 25. Foram empossados como presidente da entidade […]Veja Mais
Coordenadora do Caodec representa MPPI durante lançamento de publicação sobre os direitos de pessoas indígenas refugiadas e imigrantes O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) foi representado pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (Caodec), Flávia Gomes Cordeiro, durante o lançamento da Cartilha […]Veja Mais
Após constatado que programa eleitoral do candidato Rafael Fonteles (PT), apresenta montagem de vídeo com falas descontextualizadas, difamatórias e inverídicas sobre o também candidato ao Governo do Estado, Sílvio Mendes (União Brasil), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) concedeu o direito de resposta à Sílvio no programa de Fonteles que irá ao ar […]Veja Mais
O Edital para o Teste Seletivo pode ser conferido no site da Defensoria Pública: www.defensoria.pi.def.br A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da sua Escola Superior (Esdepi) , torna pública a abertura de inscrições para o XXII Teste Seletivo para estágio de acadêmicos do curso de Direito. A medida consta no Edital […]Veja Mais
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) cobra da Prefeitura de Teresina mais atenção e sensibilidade com os estudantes de escolas particulares que não podem perder o direito da meia-passagem nos transportes coletivos da capital, conforme anuncio feito pelo vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, secretario municipal de finanças. O apelo foi feito na tribuna da Assembleia […]Veja Mais
A advogada, conselheira titular e representante da Comissão da Mulher Advogada (OAB-PI), Karla Oliveira foi eleita por unanimidade como presidente substituta e temporária do Conselho Municipal do Direito da Mulher para dar continuidade ao funcionamento do conselho e assim, proceder com ações de competência do órgão em prol dos Direitos da Mulher. “Trabalhar no enfrentamento […]Veja Mais
Depois que o governador, Wellington Dias assinou na noite de terça-feira (26) o novo decreto que restringe os horários de funcionamento do comércio durante o período de Carnaval no Piauí, os artistas iniciaram protestos nas redes sociais e no final da manhã desta quinta-feira, os artistas interromperam o trânsito que liga o centro a zona […]Veja Mais
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