Conteúdo é gratuito e em formato e-book Neste 11 de abril de 2024, Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson, a Associação Brasil Parkinson lança o Guia “O PARKINSON E A CIDADANIA: Um Guia Essencial de Direitos e Benefícios”, elaborado pelo advogado especialista Felipe Braule. “Neste guia, há temas como: os benefícios previdenciários por […]Veja Mais
Entre outras ações, Dr. Felipe Sampaio defende a implantação de creches próximas aos locais da atividades Foi defendido hoje (27) pelo deputado estadual Dr. Felipe Sampaio (MDB), durante a sessão plenária, um projeto de Lei de sua autoria que estabelece uma política pública de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras e a criação […]Veja Mais
Desenvolvido pela Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, em parceria com as Defensoras do Núcleo de Defesa da Mulher, o projeto já assistiu mais de 400 mulheres no estado Desde 2019 o projeto Defensoras Populares, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, vem impactando positivamente na sociedade piauiense. O projeto, idealizado pela […]Veja Mais
Com a proximidade das eleições presidenciais é comum que muitas pessoas tenham dúvidas sobre os direitos e benefícios no trabalho de quem é convocado para ser mesário nos dois turnos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente em 2018, pelo menos 1,9 milhão de mesários trabalharam em todo o Brasil durante o 1º […]Veja Mais
A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Cidadania (Sasc), em parceria com o Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa do Piauí (Cedipi), realizarão, no dia 28 de junho, às 10 horas, uma mesa redonda virtual, com o tema “Direitos Sim, Violência Não”, pela plataforma Cisco Webex. O evento contará com a participação do Secretário da […]Veja Mais
A Câmara Municipal de Teresina realizou Audiência Pública para discutir sobre os direitos da criança e do adolescente no município de Teresina. A audiência de proposição da vereadora Teresinha Medeiros (PSL), foi realizada nessa segunda-feira, (24), de forma presencial e foi transmitida pelo canal do YouTube da Câmara. O mês de maio é intitulado, Maio […]Veja Mais
Segunda-feira( (05) e terça-feira (06) será realizado o Encontro Interinstitucional dos Ministérios Públicos do Estados do Piauí (MPPI) e da Paraíba (MPPB). O evento online terá como tema os direitos das vítimas e iniciará a partir das 15h no dia 05 de abril, e às 14h45 no dia 06 de abril. A transmissão ocorrerá pelo […]Veja Mais
A deputada federal Rejane Dias -PT/PI será eleita, por aclamação, nesta quarta-feira(10), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara. O colegiado analisa todas as proposições que tratam sobre as políticas para as pessoas com deficiência no Brasil, no âmbito da Casa. Os desafios da pessoa com deficiência serão a […]Veja Mais
FullSizeRender Robert Rios acionará Ministério Público para apurar situação de estagiários contratados pela Semec na antiga gestão. IMG_5521 O vice-prefeito e secretário municipal de Finanças (Semf), Robert Rios, anunciou que irá acionar os órgãos de controle para averiguar todas as possíveis irregularidades em relação a contratação e pagamento de estagiários da Secretaria Municipal de […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, obteve sentença favorável em ação civil pública movida contra a ex-prefeita do município de Lagoa do Barro do Piauí por ato de improbidade administrativa. A ação civil pública decorreu do inquérito civil instaurado para apurar as […]Veja Mais
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