“O Índice de Qualidade da Educação Municipal somente pode ser apurado em 2023“, disse Erivan Lopes A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve, perante o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), decisão liminar que garante repasses estimados em R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais) referentes ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e […]Veja Mais
A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira(02), na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, audiência pública para debater o Projeto de Lei do Orçamento do Estado do Piauí para o exercício de 2021. Orçamento 2021 Durante a audiência foi explanado sobre o valor do orçamento geral do Estado para 2021 e a […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve decisão favorável após ação civil pública para interdição do Teatro 4 de Setembro. A ACP foi assinada pela promotora Gianny Vieira de Carvalho e a decisão foi expedida pelo juiz Aderson Antônio Brito Nogueira. Em 2010, o Ministério Público […]Veja Mais
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