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Representantes de municípios reclamam de dados do IBGE no repasse do FPM

Representantes de municípios reclamam de dados do IBGE no repasse

ADMIN 25 de setembro de 2023

O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da redução populacional verificada em algumas cidades pelo Censo 2022 gerou protesto entre prefeituras atingidas. O repasse do fundo é proporcional à população local. Durante audiência na comissão externa que trata do assunto, realizada nessa quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados, foi constatado […]Veja Mais

Prefeitos e Deputados realizam manifestação contra atos de Lula nesta quarta(30)

Prefeitos e Deputados realizam manifestação contra atos de Lula nesta

ADMIN 30 de agosto de 2023

Associação Piauiense de Municípios (APPM) realiza nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Piauí, manifestação com prefeitos contra o corte feito pelo governo federal dos recursos do Fundo de Participação dos municípios. O movimento intitulado “Sem FPM não dá!” que conta com apoio do presidente da ALEPI, deputado estadual Franzé Silva, vai formatar uma carta […]Veja Mais

Franzé e Caridade atuam contra governo federal pela redução do FPM

Franzé e Caridade atuam contra governo federal pela redução do

ADMIN 23 de agosto de 2023

ALEPI e APPM vão realizar ato de protesto no dia 30 A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará, no dia 30 de agosto, ato em defesa dos municípios piauienses, diante das quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é do chefe do Legislativo, Franzé Silva (PT), que recebeu o presidente […]Veja Mais

FPM de abril reduz quase 12%

FPM de abril reduz quase 12%

Tereza Val 11 de abril de 2023

Confira valores por coeficiente Foi creditado nessa segunda-feira, (10), nas contas das prefeituras dos municípios piauiense e de todo o Brasil, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e […]Veja Mais

 STF suspende decisão do TCU e mantém coeficientes do FPM

 STF suspende decisão do TCU e mantém coeficientes do FPM

Tereza Val 25 de janeiro de 2023

A decisão evita perdas financeiras para os municípios piauienses de Alto Longá, Beneditinos, Cabeceiras, Elesbão Veloso, Itaueiras, Palmeirais e Parnaguá O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos coeficientes utilizados no repasse do […]Veja Mais

Municípios podem ter recursos do FPM bloqueados nessa terça-feira(02)

Municípios podem ter recursos do FPM bloqueados nessa terça-feira(02)

Tereza Val 1 de março de 2021

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha mensalmente a situação dos Municípios que passam por bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste momento, a entidade demonstra preocupação com mais de 1,7 mil Municípios que ainda não homologaram  informações referente ao 6º bimestre de 2020 dos gastos com saúde no Sistema de Informações sobre […]Veja Mais

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