MPPI ingressa com Ação Civil Pública contra Estado para que sejam corrigidas irregularidades no Hospital O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina especializada na defesa da saúde pública, ingressou nessa terça-feira (25), com ação civil pública com pedido de tutela de urgência em face do Estado […]Veja Mais
Após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, a Justiça concedeu liminar pleiteada em ação civil pública para que o Estado do Piauí e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) sanem irregularidades no Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga (Lacen-PI), apontadas […]Veja Mais
A Sterlix Ambiental Piauí Tratamento de Resíduos LTDA informou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) eventual restrição de competitividade no Pregão Eletrônico nº 009/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição dos resíduos dos serviços de saúde do município Cajueiro da Praia. O […]Veja Mais
Operação Educação mostra que 100% das escolas visitadas não têm vistoria dos Bombeiros A Operação Educação, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) na semana passada, de 24 a 26 de abril, aponta, em sem relatório final, que 100% das escolas visitadas pelas equipes de auditores não possuem auto de vistoria do […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da 35ª Promotoria de Justiça, instaurou no último dia 5 de setembro, uma Notícia de Fato para verificar o cumprimento da Lei Complementar nº 194/2022. A Notícia de Fato foi assinada pelo promotor de Justiça Francisco de Jesus. O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas […]Veja Mais
A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), informa que está disponível o fone/whatsApp 3122-7609 para denúncias de irregularidades nos serviços dos transportes cadastrados para atender a população enquanto durar a greve dos motoristas e cobradores. O usuário deve informar, no ato da denúncia, a placa do veículo e […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, titularizada pelo Promotor Eny Marcos Vieira Pontes instaurou Inquérito Civil Público a fim de investigar irregularidades na vacinação contra a COVID-19, sob responsabilidade da Fundação Municipal de Teresina – FMS, a partir de Relatório de fiscalização enviado pelo Tribunal de […]Veja Mais
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