Essa semana foram instaladas as comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) foi indicado para compor as comissões de Administração Pública e Política Social (Titular) e também para a de Constituição e Justiça (Suplente). As duas comissões são as principais comissões da casa legislativa e analisam todos os […]Veja Mais
A decisão é do Juiz 2ª Vara da Justiça Federal O juiz Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara da Justiça Federal no Piauí, determinou, em decisão proferida nessa quarta-feira (18), que a União pague, ao Governo do Estado do Piauí, aproximadamente R$ 175 milhões referentes à parcela remanescente dos precatórios do Fundo de Manutenção […]Veja Mais
Atendendo as solicitações da Comissão de relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) retoma 70% das atividades presenciais a partir da desta segunda-feira (04). Conforme decisão plenária do Tribunal Regional Federal (TRF1), publicada sexta-feira (01), 75% dos atendimentos passam a ocorrer de forma presencial. O presidente da Comissão […]Veja Mais
O Governo estadual recorreu da decisão, alegando que a Justiça Federal não tem competência para julgar a ação O Consórcio SBPB não apresentou a Certidão de Regularidade Fiscal e a habilitação da empresa vencedora foi realizada por meio de promessa admitida sem a observância dos procedimentos devidos. A Justiça Federal determinou a suspensão temporária da […]Veja Mais
O processo eleitoral para escolha de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) para o quadriênio 2020-2024 foi suspenso pelo juiz Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí . A decisão foi proferida nos autos do mandado de segurança impetrado pela professora Sandra Lima de Vasconcelos Ramos […]Veja Mais
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