A Câmara de Teresina realizou na manhã desta quarta (08), por proposição do vereador Luiz Lobão, audiência pública para tratar sobre a descriminalização do porte de drogas, em especial a maconha, para consumo próprio. Para o vereador, o debate sobre a descriminalização do uso de drogas, especialmente da maconha, se faz necessário pois sua […]Veja Mais
Recursos serão usados para construir e reformar prédios, e pagar despesas de manutenção e custeio O governo enviou ao Congresso projeto (PLN 32/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 5,1 milhões para vários órgãos da Justiça Federal e do Trabalho, e Ministério Público. Os recursos serão usados para construção e reforma […]Veja Mais
O promotor de Justiça Eny Pontes, responsável pelas 12ª e 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, participou, esta semana, do Fórum de Combate às Drogas do Sindicato dos Médicos do Piauí (SIMEPI). O evento ocorreu no auditório do sindicato, em Teresina. O fórum reuniu representantes de entidades médicas, de segurança pública e da Justiça do […]Veja Mais
De acordo com experiências internacionais semelhantes, mesmo quando acompanhadas por regulamentações para mitigar os efeitos, a liberação ou semiliberação de drogas não mostrou impacto positivo na redução do tráfico de drogas e do crime organizado, trazendo sérias implicações para a segurança pública e a saúde. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e […]Veja Mais
Assim como aconteceu com jogos da seleção masculina, empresas adotam medidas para permitir que colaboradores acompanhem partidas do Brasil Começa nesta segunda-feira (24), a busca da seleção brasileira pela inédita estrela dourada para a camisa amarelinha na maior Copa do Mundo Feminina da história. Será a primeira vez que 32 seleções disputam o título da […]Veja Mais
Em pronunciamento no plenário da Câmara esta semana, o vereador Aluísio Sampaio (PP) anunciou a convocação de uma audiência Pública sobre a plataforma Construa Fácil, que regulariza a documentação para realização de obras em Teresina. De acordo com o parlamentar, a plataforma é um bom caminho para desburocratizar a construção civil, mas precisa ser atualizada […]Veja Mais
PGJ recomenda à Secretaria de Segurança e à Polícia Militar a desobstrução de vias públicas do Estado O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, expediu na terça-feira(01), uma recomendação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Rubens da Silva Pereira e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Scheiwann Lopes, para […]Veja Mais
Os deputados federais piauienses do PT, Flávio Nogueira, Merlong Solano e Rejane Dias votaram contra a proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão […]Veja Mais
O Projeto de Lei 4808/19 permite que as santas casas e os hospitais filantrópicos recebam recursos públicos em ano eleitoral. Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. Se o projeto não for aprovado, o Hospital São Marcos não poderá receber este ano os recursos destinados por emendas pelos parlamentares estaduais […]Veja Mais
Nota Técnica Anvisa recomendou, na última segunda-feira (10), a suspensão imediata do uso da vacina contra Covid da AstraZeneca/Fiocruz em mulheres gestantes. A orientação está em Nota Técnica emitida pela Agência. Após Nota Técnica emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sobre a necessidade de suspender a vacinação de gestantes com o imunizante da […]Veja Mais
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