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TRE discute liberdade religiosa

“É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”. O texto da Constituição Federal do Brasil, que garante o direito à liberdade de religião ou crença, é bastante claro e objetivo, no […]Veja Mais

Juiz decreta liberdade de Trindade

 O juiz federal Leonardo Tavares Saraiva decretou liberdade imediata do apresentador Itamir José de Sousa Trindade na tarde desta sexta-feira(21), seguindo entendimento do Ministério Público Federal, através do seu procurador-chefe Israel Gonçalves. Na decisão o juiz federal afirma que “não estão presentes os pressupostos legais para a manutenção da prisão preventiva (art. 312 do CPP), […]Veja Mais