Projeto similar tramita em Brasília proposto pelo PSol Na sessão ordinária desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa do Piauí, os deputados Henrique Pires (MDB) e Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) apresentaram proposições para que seja acrescido um inciso ao artigo 75 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das Autarquias e das […]Veja Mais
O decreto estadual n°21.981/2023 classifica 744 atividades econômicas em baixo risco e coloca o Piauí em primeiro lugar do país na dispensa automática de licenças. Com o objetivo de promover a desburocratização e a simplificação dos processos de registro e licenciamento de empresas no Piauí, o governador Rafael Fonteles sancionou a Declaração Estadual de Direitos […]Veja Mais
Depois de ser informado, na tarde dessa quinta-feira(11) que o governador do Piauí, Wellington Dias havia testado positivo por contaminação do novo coronavirus , o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themistocles Filho, convocou para esta sexta-feira,(12), às 8:30 da manhã, reunião dos deputados membros da mesa diretora da Casa para convocação de sessão extraordinária. A […]Veja Mais
O decreto da Prefeitura de Teresina que regulamenta o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), tornando possível a inexigibilidade do licenciamento ambiental para as obras consideradas de baixo impacto ambiental já está em vigor. Com o decreto, o Processo de Licenciamento Ambiental de obras consideradas como de baixo impacto ao meio ambiente poderá ser realizado através de […]Veja Mais
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí o projeto de Lei Nº 53/2021, de autoria da deputada Teresa Britto (PV), que dispõe sobre o afastamento remunerado de servidoras estaduais vítimas de violência familiar ou doméstica no Estado. O projeto deve ser votado em Plenário nas próximas sessões da Casa […]Veja Mais
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