O relator do projeto do Código Eleitoral em discussão é o senador Marcelo Castro (MDB-PI) O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nessa segunda-feira (11), às 16 horas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, após reunião dos integrantes do colegiado. Ficou acertado que o […]Veja Mais
Deputado Federal piauiense é o relator do Projeto A comissão mista que analisa medida provisória do Bolsa Família (MP 1164/23) aprovou o relatório do deputado Dr. Francisco (PT-PI). O texto ainda será votado pelos plenários da Câmara e do Senado. Dr. Francisco observou que a iniciativa resulta em acréscimo de R$ 19 bilhões ao orçamento […]Veja Mais
PEC aprovada na Câmara obriga os partidos investirem, no mínimo, de 30% de recursos em candidaturas de mulheres A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/21) aprovou, por 19 votos a 2, o relatório da deputada federal Margarete Coelho (PP-PI). O texto originado e aprovado […]Veja Mais
Orlando Silva disse que apresentará seu relatório nas próximas semanas O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20, do Senado), quer incluir em seu parecer a análise do projeto de lei do Poder Executivo que trata da remoção de conteúdo e de perfis em redes sociais (PL 3227/21). […]Veja Mais
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, hoje (27), em reunião virtual conjunta de comissões técnicas da Assembleia Legislativa, parecer favorável do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) ao Projeto de Lei Ordinária 121/2020 dos deputados João Madison, líder do MDB, e Henrique Pires (MDB) que garante o parcelamento em até 12 vezes dos valores das contas […]Veja Mais
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