Neste domingo(13), o ministro da Casa Civil, senador Ciro Nogueira-PP/PI usou as redes sociais para divulgar o que pensa sobre a Proposta de Emenda Constitucional que deve normatizar e viabilizar legalidade para destinação de recursos do orçamento geral da União, previsto para 2023, de forma a garantir o pagamento do auxílio Brasil no valor de […]Veja Mais
No segundo turno, foram 469 votos a 17 A Câmara dos Deputados concluiu a votação da PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22), que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a […]Veja Mais
“Não vai mudar resultado da eleição”, diz Franzé sobre PEC que amplia benefícios sociais O deputado estadual Franzé Silva (PT) afirmou, na noite dessa quinta-feira (30), por meio de seu perfil no Twitter, que a aprovação, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2022 não mudará o resultado das eleições de outubro. A […]Veja Mais
A Governadora Regina Sousa discorda O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser apresentada pelo governo para reduzir impostos federais sobre combustíveis não tem objetivo de causar confronto com governadores. A governadora Regina Sousa participou de reunião realizada com o presidente do Senado, […]Veja Mais
O deputado Franzé Silva (PT) é presidente da Comissão de Estudos Territoriais e está acompanhando o processo entre Piauí e Ceará O deputado estadual Franzé Silva (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e presidente da Comissão de Estudos Territoriais do Parlamento (CETE), anunciou que está estudando, junto com a Procuradoria Geral do Estado […]Veja Mais
Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Economia, Paulo Guedes; da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; e da Cidadania, João Roma, discutiram hoje (02/08) com os presidentes da Câmara e do Senado Federal, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a ser apresentada nos próximos dias, que faz um […]Veja Mais
Passados 25 anos da estreia das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras, o uso dessas máquinas está novamente em pauta. A discussão foi puxada pelo presidente Jair Bolsonaro, que acusa o modelo de não ser confiável e alega que houve fraudes na votação de 2018, a mesma em que ele se elegeu. Bolsonaro quer que, a […]Veja Mais
Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencial O Senado vota nesta quinta-feira (25) a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A data foi marcada pelo […]Veja Mais
Partidos da base aliada do governo do Estado se unem a oposição e 22 deputados assinam Proposta de Emenda Constitucional que obriga Governador liberar emendas impositivas. Foi lido na sessão plenária desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa, o Projeto de Emenda Constitucional assinado por 22 deputados estaduais que obriga o Executivo a cumprir o cronograma […]Veja Mais
Na pauta da sessão desta quinta-feira(15) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, constavam cinco processos para serem julgadas pelo conselheiro substituto Jackson Véras, dentre elas as contas do prefeito municipal de Teresina, Firmino Soares da Silveira Filho referente ao exercício do ano de 2016. Durante a sessão, foi argumento que no processo Firmino […]Veja Mais
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