Segundo o órgão, o rótulo do produto não traz as informações reais sobre a composição da bebida, induzindo o consumidor ao erro O Procon-DF determinou a suspensão da venda das bebidas Del Valle Fresh, da Coca-Cola, em Brasília, no Distrito Federal, após uma denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alegar que a empresa […]Veja Mais
Justiça determina que vice-prefeito Telmo Neves Dias, retire de suas redes sociais jingle considerado propaganda eleitoral antecipada Nessa quarta-feira (09), o Partido dos Trabalhadores do Piauí teve julgamento favorável em um pedido de liminar em representação por propaganda antecipada praticada de forma reiterada, pelo atual vice-prefeito do município de Fartura do Piauí, Telmo Neves Dias, […]Veja Mais
O Governo do Estado, seguindo as recomendações do Comitê de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (Coe), adotará medidas mais rígidas O Governo do Estado, seguindo as recomendações do Comitê de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (Coe), adotará medidas mais rígidas de controle da doença no Piauí. As medidas devem entrar em vigor a […]Veja Mais
A direção da Zona de Processamento e Exportação de Parnaíba, a ZPE, proibiu o uso de seu estacionamento para competições de kart. Nos últimos dias havia uma solicitação para a que fosse realizado o treinamento e o Campeonato Piauiense de Kart 2021. O anúncio da proibição foi feito através de ofício dos diretores Victor Hugo […]Veja Mais
Defensores da portaria da Secretaria Especial de Cultura condenam exigência de vacinação proposta por gestores estaduais e municipais Deputados de oposição apresentaram nesta semana propostas para derrubar a portaria da Secretaria Especial de Cultura que proíbe a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 – o passaporte sanitário – em eventos culturais financiados com recursos […]Veja Mais
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) em Teresina baixou uma portaria, nesta segunda-feira (1º), proibindo a venda e comercialização de vale-transporte e passe estudantil impresso em papel. De acordo com a portaria, fica determinada a imediata suspensão de comercialização a partir da publicação do documento. A medida da Superintendência tem por objetivo evitar […]Veja Mais
A Proibição restringe-se a imóveis urbanos Foi publicado no Diário Oficial da União traz a promulgação de duas leis cujos vetos integrais do presidente Jair Bolsonaro foram derrubados pelo Congresso Nacional no final de setembro. A Lei 14.216/21 proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o fim de 2021. Oriunda do Projeto de Lei […]Veja Mais
O vereador de Teresina, Dudu Borges-PT reuniu-se, nesta quinta-feira (30), com o prefeito Dr. Pessoa para tratar sobre a sanção do projeto de lei que proíbe o uso de cigarros eletrônicos em espaços fechados em Teresina. A parceria entre a a Fundação Wall Ferraz (FWF) e a Águas de Teresina para a qualificação profissional […]Veja Mais
A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta semana, em segunda votação, o projeto de lei de autoria do vereador Dudu Borges-PT que proíbe o uso de cigarros eletrônicos e narguilés em espaços fechados. O vereador Aluísio Sampaio-PP anunciou voto contrário, ressaltando que já há lei em Teresina que proíbe as pessoas de fumarem […]Veja Mais
A leitura de jornais online tem sido condicionada ao pagamento de assinatura O Projeto de Lei 2029/21 proíbe a cobrança de assinatura mensal ou diária para acesso a notícias de caráter público na internet. A proposta acrescenta a medida ao Marco Civil da Internet. O texto, do deputado Bosco Costa (PL-SE), tramita na Câmara dos […]Veja Mais
Copyright © 2020 - 2022 Política Piauí. Todos os direitos reservados.