Tags : proíbe

Decreto proíbe comércio, bares e praias de terça (30) a

Novas regras visam reduzir a taxa de transmissibilidade do novo coronavírus no Estado O governador Wellington Dias assinou, nessa sexta-feira (26), o Decreto N.º 19.550 que define medidas restritivas sobre o funcionamento de atividades econômicas no Estado do Piauí. O documento soma-se a outros publicados durante esta semana, como a antecipação de feriados, com o objetivo […]Veja Mais

Com relatoria do Senador Marcelo, projeto que proíbe a desativação

O relator da matéria, senador Marcelo Castro, orientou parecer favorável. Proibição permanece enquanto não houver ampla vacinação contra a Covid-19 ou desafogamento de leitos. Na noite desta quarta-feira (10), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver ampla vacinação nas cidades em que estão […]Veja Mais

Luís Correia não terá carnaval conforme decreto do governo

A prefeitura municipal de Luís Correia acatou decreto publicado pelo governo do estado proibindo a realização de festas de carnaval e ampliando as restrições sanitárias no período carnaval. Em correção a reportagem publicada pelo Portal Política Piauí, a prefeita de Luiz Correia, Maninha Fontenele esclareceu que segue o decreto publicado pelo governo do Estado conforme […]Veja Mais

Justiça desautoriza Prefeitura permitir festas em Teresina

Contrariando decreto do governo do estado proibindo festas e reduzindo horário de funcionamento do comércio, o prefeito de Teresina, Doutor Pessoa publicou ontem(29) decreto municipal que dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento à pandemia da covid-19, o qual, estabelece flexibilização no horário do comércio e de shoppings, e a autorização para execução de música […]Veja Mais

Governo proíbe festas e restringe horário de funcionamento do comércio

O governo do estado do Piauí publicou, na noite desta terça-feira(26), decreto que restringe os horários de funcionamento do comércio durante o período de Carnaval no Piauí. A medida vigora até o dia 21 de fevereiro e atinge também os shoppings, restaurantes, bares e proíbe a realização de qualquer festividade carnavalesca. Ficam suspensos  eventos culturais, atividades […]Veja Mais

Governo Federal proíbe voos entre Brasil e Reino Unido que

Um dia após a carta enviada pelo presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí  Wellington Dias, ao Ministério da Saúde, o Governo Federal decidiu na noite de ontem (23) proibir em caráter temporário, a entrada no país de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte, tendo em vista as […]Veja Mais

Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas por app e pela

O Projeto de Lei 4013/20 amplia as restrições à propaganda de bebidas alcoólicas, para que as regras sejam semelhantes àquelas aplicadas à publicidade sobre tabaco, e proíbe a venda de produtos por meio do comércio eletrônico. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.294/96. Objetivo é que tornar as regras para […]Veja Mais