O deputado estadual Fábio Novo (PT) comemorou, nesta quarta-feira (6), a sanção pelo governador Rafael Fonteles, da Lei 8129/2023, que proíbe a fabricação, comercialização e uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico, popularmente conhecidas como “coleiras de choque”. A medida visa proteger os animais de maus-tratos e foi saudada como um passo significativo em […]Veja Mais
O projeto ainda deve ser analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor O Projeto de Lei 101/23, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que proíbe a disponibilização de cardápio exclusivamente digital por bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do […]Veja Mais
A nova legislação busca evitar edificações pensadas para excluir pessoas em situação de vulnerabilidade social. O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.060/2023, medida que já está em vigor e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de sexta-feira (2). Essa nova legislação proíbe, em todo o Piauí, as chamadas “intervenções […]Veja Mais
A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional Flavia Morais, autora da proposta O Projeto de Lei 3005/22 proíbe a veiculação de imagens de pessoas fumando (derivados de tabaco ou outros) por emissoras de TV aberta. A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4606/19, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que veda qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia, composta pelo antigo e pelo novo testamento em seus capítulos ou versículos, sendo garantida a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional. […]Veja Mais
Justiça Federal limita suspensão ao cargo de cirurgião dentista do concurso público de Buriti dos LopesA Justiça Federal do Piauí determinou a suspensão do concurso público promovido pela Prefeitura do Município de Buriti dos Lopes para o cargo de cirurgião bucomaxilo (cirurgião dentista). O prazo de inscrições para o concurso ainda não terminou.A decisão que […]Veja Mais
Também veda as caixas de recompensa em games e estabelece regras para a publicidade digital O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de contas em redes sociais por crianças menores de 12 anos. Também veda as caixas de recompensa em […]Veja Mais
Decisão (5) O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) considerou alguns conteúdos do candidato a governador Rafael Fonteles (PT) que estavam veiculados na plataforma de streaming Spotify, irregulares e proibiu sua veiculação, exigindo retirada do ar. A decisão foi expedida pelo juiz Agliberto Gomes Machado. O relatório do TRE-PI descreve que “No dia 30 de […]Veja Mais
Decisão (3) Ainda no primeiro dia de transmissão do horário eleitoral gratuito, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) considerou a primeira inserção do candidato a governador Rafael Fonteles (PT) irregular e proibiu sua exibição. A decisão foi expedida pelo juiz Marcelo Leonardo Barros Pio na tarde desta sexta-feira (26). O relatório do TRE-PI pontua […]Veja Mais
Segundo o órgão, o rótulo do produto não traz as informações reais sobre a composição da bebida, induzindo o consumidor ao erro O Procon-DF determinou a suspensão da venda das bebidas Del Valle Fresh, da Coca-Cola, em Brasília, no Distrito Federal, após uma denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alegar que a empresa […]Veja Mais
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