Regras terão vigência enquanto durar a emergência de saúde pública do novo coronavírus A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1059/21, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 autorizadas pela Lei 14.124/21, aprovada em março deste ano. […]Veja Mais
A secretaria municipal de Finanças, considerando a declaração de situação de emergência em Saúde Pública e o Estado de Calamidade no Município de Teresina, com a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19), prorrogou para o dia 30 de setembro o prazo para pagamento da cota única e da quitação das […]Veja Mais
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) e da Diretora de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (DFENG), prorrogou o prazo para que os gestores estaduais possam enviar o questionário a respeito da qualidade da gestão das obras públicas. A ação é […]Veja Mais
A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), decidiram prorrogar até o dia 31 de agosto deste ano o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI), instituído pela Lei Complementar n° 5.578, de 28 de abril de 2021. Inicialmente, esse prazo era até o dia 30 de junho. De […]Veja Mais
Em função do congestionamento no sistema causado pelo fechamento dos diários pelos docentes, processamento pelos Coordenadores e as matriculas online dos discentes e ainda uma falha em um dos discos, causando a paralisação no sistema, a Pró-reitoria de Ensino de Graduação (PREG) informa a prorrogação das seguintes datas no Calendário Acadêmico: – Até domingo, 9 […]Veja Mais
A única mudança será no funcionamento de bares e restaurantes, que podem optar por funcionar aos sábados até às 15h, e fecharem às segundas-feiras. O Governo do Estado publicou, neste domingo (25), o Decreto n.º 19.591 de 25 de abril de 2021, que estabelece as medidas sanitárias de combate à Covid-19 válidas para esta segunda-feira (26) […]Veja Mais
A portaria terá validade por tempo indeterminado e as medidas adotadas têm aplicação no âmbito nacional. A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) prorrogou, por tempo indeterminado, os prazos de processos e de procedimentos relacionados aos serviços de habilitação de condutores, registro de veículos e autuações de trânsito. A solicitação do Detran-PI ao Departamento […]Veja Mais
Após o recebimento de diversos pedidos dos municípios, o presidente da Associação de Municípios Piauienses (APPM), Paulo César Morais, solicitou junto ao Governo do Estado a prorrogação da eficácia do Decreto 14.861 de 2012, suspendendo a eficácia do Decreto 19.526 de 2020. A medida justifica-se em virtude do Decreto publicado em 2020 inviabilizar o cumprimento […]Veja Mais
A governadora em exercício, Regina Sousa, assinou, nesta sexta-feira (19), a prorrogação do decreto que limita o funcionamento do comércio, bares e restaurantes. As medidas que, inicialmente, valeriam até o próximo dia 22 de fevereiro, passam a valer até o dia 28 deste mês. O texto sofreu algumas alterações. – Fica proibida, em todo o […]Veja Mais
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) prorrogou a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação até o dia 15 de dezembro. Em Teresina, até o momento, 44,26% das crianças pertencentes ao público-alvo – com idades entre um ano e quatro anos, 11 meses e 29 dias – foram imunizadas contra a paralisia infantil. “A […]Veja Mais
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