O prefeito de Agricolândia, Walter Ribeiro Alencar, publicou decreto de nº 16 no Diário Oficial dos Municípios que prorroga a suspensão das aulas nas escolas municipais por tempo indeterminado, devido a pandemia do novo coronavírus. A suspensão não se aplica às atividades que estão sendo realizadas de forma remota pela Secretária de Educação de Agricolândia. […]Veja Mais
Foi publicada hoje(29) a lei que prorroga para 31 de outubro de 2020 o prazo final para os fabricantes de veículos e autopeças instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentarem projetos de novos produtos para contarem com incentivo fiscal. A Lei 14.076/20 foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A origem da lei […]Veja Mais
O Projeto de Lei 1543/20 autoriza a prorrogação de dívidas da agricultura familiar pelo período mínimo de 12 meses. O objetivo é amenizar os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados trata exclusivamente de operações da agricultura familiar com […]Veja Mais
A Câmara Municipal de Teresina, presidida pelo vereador Jeová Alencar, divulgou uma retificação referente ao edital do Concurso Público que tem como objetivo selecionar nove profissionais de níveis médio e superior. Dentre as alterações do documento está prorrogação das inscrições. Conforme a retificação II, as inscrições, que tiveram início no dia 30 de junho, […]Veja Mais
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