• 7 de maio de 2024
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Tags : proteção

Vereador Evandro atua pela proteção dos idosos em empréstimo

Vereador Evandro atua pela proteção dos idosos em empréstimo

ADMIN 7 de março de 2024

O vereador de Teresina Evandro Hidd apresentou projeto de Lei que obriga empresas a fornecerem informações claras, simples e objetivas aos idosos que pretendem contratar este tipo de serviço. As empresas, sediadas no município de Teresina, que oferecem empréstimos ficam obrigadas a fornecer informações claras, simples e objetivas aos idosos que pretendem contratar este tipo […]Veja Mais

Vereadores derrubam veto do Dr.Pessoa ao PL de proteção às crianças com diabetes

Vereadores derrubam veto do Dr.Pessoa ao PL de proteção às

ADMIN 21 de fevereiro de 2024

O prefeito de Teresina vetou Projeto de Lei, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT), que dispõe sobre o Programa de Proteção à Crianças Diabéticas no âmbito do município de Teresina. E hoje, em votação na Câmara de Teresina, os vereadores derrubaram o veto do gestor municipal e agora será sancionada a Lei que visa […]Veja Mais

Ministério Público define medidas de proteção a crianças e adolescentes em Parnaíba e Ilha Grande

Ministério Público define medidas de proteção a crianças e adolescentes

ADMIN 28 de janeiro de 2024

MPPI instaura procedimentos para elaboração de protocolos com medidas de proteção à criança e ao adolescente e contra qualquer forma de violência no âmbito escolar O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, instaurou dois procedimentos administrativos que visam a elaboração de protocolos com medidas de […]Veja Mais

Ministério Público trata de proteção da Floresta Fóssil de Teresina

Ministério Público trata de proteção da Floresta Fóssil de Teresina

Tereza Val 2 de junho de 2022

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular a Promotora de Justiça Carmelina Moura, realizou audiência extrajudicial para tratar da proteção da área que faz parte da Floresta Fóssil, localizada às margens do Rio Poti, especificamente sobre o trecho da marginal sul da […]Veja Mais

CCJ aprecia 26 matérias e aprova 23, incluindo a proteção aos órfãos da Covid

CCJ aprecia 26 matérias e aprova 23, incluindo a proteção

Tereza Val 28 de setembro de 2021

Durante reunião nesta terça-feira(28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí apreciou 26 matérias, retirando de pauta dois projetos para apreciar possível repetição de objetivo e um por pedido de vista. Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 35/21, que cria o Programa Piauí Acolhe, […]Veja Mais

Guarda Municipal apresenta plano de proteção das estações de ônibus

Guarda Municipal apresenta plano de proteção das estações de ônibus

Tereza Val 24 de agosto de 2021

A Coordenadoria de Segurança Pública Social e Patrimonial apresentou nessa segunda-feira (23) ao prefeito de Teresina Dr. Pessoa, o plano de ação para garantir a preservação das estações de ônibus na capital, que estavam sendo depredadas. A reunião aconteceu no salão nobre e contou com a presença do secretariado. Foto: Lucas Dias / Semcom No […]Veja Mais

Vigora a lei de proteção aos dados pessoais

Vigora a lei de proteção aos dados pessoais

Tereza Val 18 de setembro de 2020

A lei de proteção aos dados pessoais entrou em vigor nesta sexta-feira(18). Na Lei ficou previsto: Permissão A lei estabelece que empresas, órgãos do governo federal, estados e municípios só podem armazenar e tratar dados pessoais se o cidadão permitir Propósito O cidadão deve ser informado por que o governo ou a empresa precisa dos […]Veja Mais

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