O Senado aprovou nessa quarta-feira (18) um projeto que viabiliza a entrega, por parte da União, de R$ 62 bilhões para estados e municípios nos próximos 17 anos. O dinheiro vai compensar perdas de arrecadação decorrentes da isenção da cobrança de ICMS de produtos destinados à exportação. O projeto foi aprovado por 70 votos a 0 e […]Veja Mais
Texto prevê mandato de 4 anos para diretores do BC; atualmente, presidente da República indica presidente do BC, e Senado sabatina e vota. Ideia é ‘blindar’ órgão de pressões políticas. O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que prevê autonomia do Banco Central. A proposta segue para a Câmara dos Deputados e estabelece mandatos de quatro anos para […]Veja Mais
O governador Wellington Dias considerou positivas as reuniões realizadas nesta terça-feira (3) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, David Alcolumbre, juntamente com os demais governadores, para discutir a vacinação contra o novo coronavírus. Nos encontros, ocorridos em Brasília, ficou firmada a […]Veja Mais
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, disse ao blog nesta terça-feira (3) que já há maioria para aprovar a autonomia do Banco Central no Senado. A votação de um dos projetos de lei a respeito do tema está prevista para esta terça. “Nossa expectativa é de que vote hoje. E temos votos […]Veja Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina na próxima quarta-feira (21), em reunião marcada para as 8h, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina […]Veja Mais
O Senado ensaia um movimento para derrubar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias. A ideia é reagir à “canetada” de Barroso e empurrar a discussão sobre o futuro do mandato de Rodrigues ao Conselho de Ética, que […]Veja Mais
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