O Senado realiza nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, a segunda sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional. O tema da audiência será “A reforma tributária do consumo sob a perspectiva dos entes federativos”. Entre os convidados estão o ministro da […]Veja Mais
O Senado aprovou nessa quarta-feira (11) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS — a chamada “prova de vida”, que é feita para que o segurado continue a receber os respectivos benefícios. Esse projeto […]Veja Mais
O Plenário aprovou na quarta-feira (14) o PL 4.572/2019, que estabelece a propaganda partidária paga no rádio e na televisão, custeada com recursos do Fundo Partidário. A propaganda deverá difundir os programas partidários, os eventos e atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos; incentivar a filiação partidária; e […]Veja Mais
O Senado Federal voltou a debater sobre o eventual retorno às aulas presenciais em escolas no país. A Sessão de Debates Temáticos, realizada na sexta-feira (2), foi presidida pelo senador piauiense Marcelo Castro (MDB). O parlamentar é o atual presidente da Comissão de Educação da Casa. “Convocamos especialistas e fizemos um amplo debate. […]Veja Mais
O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, representou o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) na audiência pública virtual realizada pelo Senado Federal, por meio da Comissão Temporária COVID-19, nesta segunda-feira (07). O encontro teve como finalidade debater os impactos do novo coronavírus na educação brasileira e os principais desafios e alternativas para […]Veja Mais
Há entendimento do STF de que, segundo a Constituição, governadores só podem ser investigados e julgados pelo STJ Convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia instalada no Senado, os governadores Wellington Dias (Piauí): Wilson Lima (Amazonas), Helder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez […]Veja Mais
Dados do IBGE revelam que mais de 40% da população de 18 a 24 anos fazem parte do grupo dos subutilizados, que inclui os desempregados, os que já desistiram de procurar emprego ou os que têm disponibilidade para trabalhar por mais horas na semana. Para o senador Elmano Férrer – PP/PI, o projeto de lei […]Veja Mais
Na tarde desta quinta-feira (06), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que dá prioridade à mulher vítima de violência doméstica em programas habitacionais (PL 4.692/2019), como o Minha Casa, Minha Vida. De autoria do senador Ciro Nogueira, o projeto foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Além das vítimas de violência, mulheres […]Veja Mais
O senador Carlos Viana (PSD-MG) foi o relator da proposta do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); texto segue para a análise da Câmara O Senado concluiu nesta quarta-feira (28) a análise do projeto que permite a inclusão de jornalistas no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). O texto-base do projeto já havia sido aprovado […]Veja Mais
Copyright © 2020 - 2022 Política Piauí. Todos os direitos reservados.
