A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022. É o que prometeu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão. Ele afirmou em dezembro que a proposta será pautada na primeira reunião da CCJ após o recesso […]Veja Mais
O Senado fará novo esforço concentrado, de hoje (14) até quinta-feira (16), para votar pelo menos 21 indicações de autoridades. Serão definidos os nomes de onze embaixadores, sete diretores de agências reguladoras e três nomes para compor conselhos. Mais indicações podem ser incluídas na pauta após deliberação das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e […]Veja Mais
Matéria foi aprovada pela Câmara e pelo Senado Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou nessa segunda-feira (29), por 34 a 32, substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21 que tem como objetivo dar mais transparência das emendas de relator-geral do Orçamento – conhecidas […]Veja Mais
A Comissão de Educação do Senado, presidida pelo senador Marcelo Castro(MDB-PI), aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 1.219/2019, que torna obrigatória a realização de avaliação de saúde nas crianças que ingressarem na educação infantil. A matéria, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), recebeu parecer favorável do relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). […]Veja Mais
Senador piauiense Marcelo Castro (MDB) defendeu aprovação no Senado do projeto já aprovado na Câmara Em pronunciamento, nessa quinta (28), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a aprovação do projeto (PL 2.337/2021) que altera regras do Imposto de Renda, no Senado Federal. O parlamentar entende que a proposta pode reduzir a “injustiça” do atual sistema […]Veja Mais
O objetivo da audiência é esclarecer a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Anatel e as expectativas para implementação da tecnologia no país O processo de implementação das redes móveis 5G será o tema da audiência pública interativa da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, nesta quinta-feira (28), […]Veja Mais
O projeto foi aprovado nessa quinta-feira pelo Plenário do Senado e agora segue para a Câmara Waldemir Barreto/Agência Senado› O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) o PL 1.417/2021, projeto de lei que prevê repasse de R$ 2 bilhões para ajudar santas casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos) que atuam junto ao Sistema […]Veja Mais
Homenagem foi requerida pelo senador piauiense Marcelo Castro (MDB) Na próxima terça-feira (19), o Senado vai comemorar o Dia Nacional da Vacinação em sessão especial remota, a partir das 9h. A homenagem foi requerida pelo senador piauiense Marcelo Castro (MDB-PI), com apoio de vários outros senadores (RQS 2.079/2021). Anualmente, o Brasil comemora a data […]Veja Mais
A Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), está na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (31). De emissão exclusivamente digital, a MP determina a obrigatoriedade desse documento para que sejam autorizados os serviços de transporte de cargas no país. A medida provisória tem validade até o dia 28 […]Veja Mais
Delegação brasileira enviada ao Japão foi a maior já enviada ao exterior, com 301 atletas que trouxeram 21 medalhas. A iniciativa da homenagem foi da senadora Leila Barros O Senado realiza nesta segunda-feira (23), às 10h, sessão especial remota para homenagear os atletas olímpicos brasileiros que participaram das Olímpiadas de Tóquio. O requerimento com a […]Veja Mais
Copyright © 2020 - 2022 Política Piauí. Todos os direitos reservados.