Tags : terrenos

Câmara vota nesta quarta fim da propriedade da União sobre

A PEC foi proposta para proteger pessoas de baixa renda mas se for aprovada, os pescadores de Cajueiro da Praia-PI podem ser expulsos de Barra Grande Deputados analisam projetos em Plenário Nesta quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11, que retira a propriedade exclusiva da União […]Veja Mais

Compra de terrenos de marinha da União poderá ter linha

Possibilidade de comprar essas áreas da União foi aberta por lei aprovada este ano A deputada Rosana Valle defende que os atuais ocupantes possam ter linha de crédito para obter o domínio pleno dos imóveis O Projeto de Lei 5177/20 cria uma linha de crédito para financiar a compra de terrenos de marinha de propriedade […]Veja Mais