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TCE reduz as sessões de julgamento de gestores

Sessões presenciais no TCE-PI passam a ocorrer em semanas intercaladas Por meio da Decisão nº 10/2023, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em Sessão Administrativa, votou em unanimidade pela aprovação da proposta de alteração da frequência de realização das sessões presenciais no plenário do TCE. Na ordem regimental, o conselheiro […]Veja Mais

Julgamento da Kiss entra no 4º dia com testemunha de

Alexandre Marques, testemunha arrolada pela defesa de Elissandro Spohr, e Maike Ariel dos Santos, sobrevivente indicado pelo assistente de acusação, serão ouvidos neste sábado (4). No total do julgamento, serão ouvidas 12 sobreviventes, 16 testemunhas e um informante, além dos quatro réus. Ex-barman quebrou parede com picareta e resgatou ’15 a 20 pessoas’ na boate […]Veja Mais

STF interrompe julgamento do decreto sobre armas por pedido de

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques pediu vista — mais tempo para análise — e suspendeu o julgamento na Corte das ações que questionam os decretos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que facilitam o acesso a armas no país. O STF tinha reiniciado a análise dos processos no plenário virtual, modalidade […]Veja Mais

TCE-PI adia julgamentos de seis ex-prefeitos

O secretário da primeira câmara do Tribunal de Contas do Estado Piauí, Jean Carlos Andrade Soares comunicou, na manhã desta quinta-feira(25), o adiamento da sessão de julgamentos da corte de contas que estavam agendados para serem realizados no dia trinta de marco de 2021. Na pauta dessa sessão estavam previstos os julgamentos das contas de […]Veja Mais

STF interrompe julgamento de ação sobre plano de vacinação contra

Julgamento corre no plenário virtual, mas pedido do presidente Luiz Fux adiou análise e pode trazer o caso para julgamento por videoconferência. Relator, ministro Ricardo Lewandowski votou para que o governo apresente cronograma em 30 dias. O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento de uma ação que discute se o governo deve apresentar um plano de vacinação contra […]Veja Mais