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Governo propõe remissão do ICMS para serviços de transportes e

Foram lidos, na sessão ordinária desta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa, os Projetos de Lei apresentados pelos deputados estaduais e a Mensagem nº 66 do Governo do Estado com o PL que dispõe sobre a remissão de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e […]Veja Mais

Senador Elmano propõe pagamento do vale-transporte em dinheiro

Se depender do senador Elmano Férrer (PP/PI), os trabalhadores vão ter a possibilidade de receber o valor do vale-transporte em dinheiro. O parlamentar piauiense apresentou um novo projeto de lei (PL 3614/21), que abre esta possibilidade ao propor a modificação de um artigo da Lei 7.418/85, que instituiu o vale-transporte no país, mas sem oferecer […]Veja Mais

Deputado B. Sá propõe que Governo do Estado reduza 7%

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Piauí desta segunda-feira(27), o deputado B. Sá (PP) propôs ao Governo do Estado a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços cobradas sobre os preços dos combustíveis, incluindo a gasolina e o diesel. O Deputado destacou que o atual Governo aumentou o ICMS sobre […]Veja Mais

CPI do transporte propõe à prefeitura nova licitação

  O presidente da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) do Transporte Público, vereador Dudu Borges, apresentou, nesta terça-feira (24), o relatório final da CPI, que propõe a rescisão imediata do contrato entre a prefeitura e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), além da abertura de um novo processo de […]Veja Mais

Deputada Belê propõe louvor ao piloto Ryan Medeiros

A deputada Belê Medeiros (Progressistas) apresentou hoje (24) na Assembleia Legislativa um voto de louvor ao piloto piauiense Ryan Medeiros, que ficou em segundo lugar no Rally dos Sertões, a maior prova off road do Brasil, na categoria motos. O piloto nasceu em Picos, mas mora em Floriano desde criança. Membro da Federação Piauiense de Motociclismo, ele […]Veja Mais

Themistocles Filho propõe que emendas parlamentares sejam destinadas aos municípios

  Os deputados estaduais aprovaram emenda à Constituição para destinação de emendas parlamentares diretamente aos municípios. Em sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (22), a Assembleia Legislativa do Estado votou e aprovou, por unanimidade dos deputados presentes nas duas sessões ordinárias no plenário e de forma virtual, a Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo […]Veja Mais

Vereador Aluísio propõe vacinação de trabalhadores da indústria alimentícia

  O vereador de Teresina, Aluísio Sampaio (Progressistas) protocolou na Câmara Municipal de Teresina (CMT) um indicativo de projeto de lei que institui a inclusão de trabalhadores das indústrias de gênero alimentício como categoria prioritária para a vacinação contra a Covid-19. O indicativo solicita que esse grupo seja incluso no planejamento municipal de vacinação, por […]Veja Mais

Vereadora Elzuila propõe revitalização da Vila Tiradentes

  Nesta quinta-feira (03) a vereadora de Teresina, Elzuila Calisto-PT esteve na Vila Tiradentes, zona sul da cidade, acompanhada de uma equipe técnica da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul) para projetar uma revitalização na região. “Durante o período eleitoral eu vim aqui e a população me falou sobre os problemas. Falta saneamento, […]Veja Mais

Themistocles Filho propõe isenção do ICMS de veículos para prefeituras

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), apresentou na sessão desta terça-feira (25) o Indicativo de Projeto de Lei, propondo ao governador Wellington Dias e ao secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, a isenção do ICMS na compra de carros para uso exclusivo nos serviços administrativos das prefeituras municipais. O presidente apresentou […]Veja Mais

Deputada Teresa Britto propõe demissão de Florentino Neto

A deputada Teresa Britto (PV) disse, nessa terça-feira (11), que pretende apresentar um requerimento pedindo o afastamento do secretário de Saúde, Florentino Neto, por erros cometidos, segundo afirmou, na condução do combate à pandemia do novo coronavírus, pelas denúncias de corrupção que envolvem a aplicação de recursos federais e por estar usando o cargo para […]Veja Mais