O correto e republicano é o Congresso garantir a qualquer novo governo que os programas sociais e o salário mínimo sejam fortalecidos. A partir daí, o novo Congresso e o novo governo devem, com a legitimidade popular, encaminhar as novas pautas da sociedade. Calcular precisamente quanto custam esses dois benefícios e assegurar os recursos necessários […]Veja Mais
Congresso Norte-Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde. Foto (Ascom/Fms) O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, participou do 8º Congresso Norte-Nordeste de Secretários Municipais de Saúde das Regiões Norte e Nordeste, em Sergipe, nesse final de semana com participação de 103 representantes do Piauí. O tema foi sobre o Fortalecimento da Governança […]Veja Mais
No Senado foram 46 votos a favor e 23 contra. Na Câmara, 324 votos favoráveis e 110 contrários O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece regras para elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano. O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), retirou do […]Veja Mais
Com essa decisão, as duas propostas de destinação de verbas para artisitas serão promulgadas O Congresso Nacional encerrou a sessão deliberativa dessa terça-feira (5) após derrubar 13 dos 26 vetos analisados em sessão conjunta, entre os quais os vetos à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2 […]Veja Mais
Pelo PL não haverá compensação de perdas de receita O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, o governo não precisará compensar a perda de […]Veja Mais
O presidente do Senado participou de evento pelos 20 anos do Código Civil Brasileiro, no STJ, nesta terça-feira (26). Ele também defendeu que haja segurança jurídica no Brasil para assegurar investidores O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou que decretações de perda de mandato parlamentar devem ser submetidas ao Congresso Nacional. Ele comentou a condenação […]Veja Mais
O senador Marcelo Castro(MDB-PI) faz alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado em 4 de fevereiro ” Precisamos aproveitar essa data para conscientizar a população sobre os cuidados de prevenção à doença e o diagnóstico precoce”, disse Marcelo. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer, o Inca, só no Brasil deverão ser […]Veja Mais
Sessão será realizada às 16 horas, com a presença de Bolsonaro, Fux, Lira e Pacheco Uma sessão solene marcada para esta quarta-feira (2) dará início ao ano legislativo no Congresso Nacional. A sessão será realizada às 16 horas no Plenário da Câmara dos Deputados e contará com a presença dos presidentes da República e do […]Veja Mais
Recursos estão previstos em projetos aprovados nessa quinta-feira por deputados e senadores O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) dez projetos de lei (PLNs) que abrem créditos especiais e suplementares que fazem ajustes de R$ 18,5 bilhões no Orçamento deste ano. Entre esses créditos estão R$ 357 milhões para a educação (PLNs 17 e 31/21). […]Veja Mais
Projeto foi aprovado por deputados e senadores O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto (PLN 26/21) que abre crédito especial de R$ 9,364 bilhões para pagar ainda neste ano o programa social Auxílio Brasil (MP 1061/21), que substituiu o Bolsa Família. Os recursos, previstos na proposta do Poder Executivo, serão remanejados das despesas […]Veja Mais
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