“Congresso ignora o impacto orçamentário da aprovação da PEC da Lei de Drogas”, diz JUSTA Entidades da sociedade civil se reuniram para debate com senadores e depois fizeram um ato contra a votação no Senado Federal, marcada para amanhã A votação da PEC 45/2023, popularmente conhecida como PEC das Drogas, deve ocorrer nesta terça-feira (16), no Senado […]Veja Mais
Secretários da Receita Federal e de Orçamento Federal falaram à Comissão de Finanças e Tributação nesta terça-feira O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o governo conta com um impacto fiscal positivo de R$ 24 bilhões com a Medida Provisória 1202/23 para fechar as contas de 2024. Em audiência pública nessa terça-feira (26), […]Veja Mais
As despesas giram em torno de R$ 5,5 trilhões Além aprovar o Orçamento de 2024 com salário mínimo de R$ 1.412 e despesas de R$ 5,5 trilhões, o Congresso aprovou também o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para as campanhas municipais de 2024. Este foi um dos pontos de divergência entre os parlamentares. O […]Veja Mais
Congresso derruba diversos vetos presidenciais O Congresso Nacional derrubou vários vetos presidenciais a projetos de lei, como os que tratam do marco temporal das terras indígenas e da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Todos os vetos serão incorporados às respectivas leis ou, no caso de veto total, darão origem a […]Veja Mais
Lira prevê a geração de milhares de empregos O Congresso Nacional promulgou nessa quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e no Senado, a reforma simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, […]Veja Mais
Debate ganha urgência após alertas sobre problemas verificados nas eleições argentinas, com o uso de deepfakes Brasília – Em audiência pública destinada a discutir a regulamentação do uso da Inteligência Artificial (IA) no processo eleitoral brasileiro, realizada, nesta segunda-feira (11), na Câmara dos Deputados, o marqueteiro político Marcelo Senise, considerado um dos maiores especialistas no […]Veja Mais
O IV Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial foi encerrado com homenagem para Valdeci Cavalcante. Para marcar este momento os organizadores prestaram uma homenagem ao presidente do Sistema Fecomércio, Valdeci Cavalcante, com entrega da medalha Comercialista do ano no Piauí, pelos seus serviços prestados no estado. “Trata-se de legítimo, necessário e justo reconhecimento a dedicada atuação […]Veja Mais
Recursos serão usados para construir e reformar prédios, e pagar despesas de manutenção e custeio O governo enviou ao Congresso projeto (PLN 32/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 5,1 milhões para vários órgãos da Justiça Federal e do Trabalho, e Ministério Público. Os recursos serão usados para construção e reforma […]Veja Mais
Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (3), às 15 horas, para promulgar duas emendas à Constituição: a que cria a possibilidade de troca entre juízes estaduais de diferentes tribunais (Emenda Constitucional 130), e a que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquiram outra nacionalidade (Emenda Constitucional 131). Troca mútua de […]Veja Mais
Congresso Cerveja Brasil, promovido pela Abracerva, realiza nesta quarta-feira no Senai Lauro de Freitas (BA) e compõe road show itinerante que inclui campeonato cervejeiro A Abracerva – Associação Brasileira de Cerveja Artesanal realiza na próxima quarta-feira, dia 16 de agosto, a partir das 9 horas, na unidade do Senai em Lauro de Freitas, região metropolitana […]Veja Mais
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