Tags : contratos

Banco do Nordeste firma contratos do Agroamigo neste sábado em

A solenidade será na comunidade Quilombo Mimbó O Banco do Nordeste participa, neste sábado (28), na comunidade Quilombo Mimbó, em Amarante, de agenda institucional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Na oportunidade, 13 contratos de financiamento do Agroamigo serão firmados com microempreendedores da comunidade, além de 57 com pequenos […]Veja Mais

Vereadores discutem contratos de tercerização da prefeitura de Teresina

A Câmara Municipal de Teresina realiza Audiência pública, nesta segunda-feira(14) para discutir sobre a regularidade dos contratos de terceirização celebrados pela administração direta e indireta da Prefeitura de Teresina. A solicitação para realização da Audiência pública é de autoria do Vereador Ismael Silva-PSD.  Veja Mais

STF confirma que TCs podem suspender pagamentos e execução de

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão em relação ao poder geral de cautela dos Tribunais de Contas. O Supremo confirmou que os Tribunais de Contas podem suspender os efeitos de contratos, ou mesmo seus pagamentos, enquanto aguarda a conclusão de fiscalização em andamento na Corte de Contas. O STF concedeu provimento ao Agravo Regimental […]Veja Mais

Deputado Henrique Pires pede informações sobre contratos da FMS

O parlamentar quer saber detalhes do contrato da Fundação Municipal de Saúde de Teresina para reparo e manutenção de mesas e cadeiras de rodas. Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quinta-feira (15), foi lido um requerimento de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) solicitando informações da Fundação Municipal de Saúde de […]Veja Mais

TCE prorroga prazo para informações sobre licitações e contratos

  A Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) autorizou a prorrogação do prazo para prestação de informações relativas a licitações e contratos, bem como dos seus atos de execução, nos sistemas Licitações Web e Contratos Web. A decisão, ad referendum do Plenário da Corte de Contas, estendeu o prazo para que os órgãos […]Veja Mais

Deputados criticam prefeitura pelos contratos do Hospital São Marcos e

O atendimento a pessoas autistas e pacientes com câncer no Piauí preocupa os deputados Franzé Silva e Teresa Britto, que se manifestaram na sessão plenária desta terça-feira (2). O atendimento a autistas e pacientes com câncer no Piauí é motivo de preocupação para os deputados estaduais. Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) […]Veja Mais

APPM realiza curso sobre a nova lei de licitações e

A APPM e a Escola dos Municípios ofertam mais uma importante capacitação para os municípios. O curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos com Foco em Pregão E Registro De Preços é destinado às Comissões de Licitações e técnicos que trabalham na área. Abrange o estudo e discussão sobre a Nova Lei de […]Veja Mais

Justiça restabelece contratos advocatícios em Agricolândia

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, deferiu liminar suspendendo a decisão do juiz Ítalo Márcio Gurgel de Castro que concedeu antecipação de tutela determinando ao Município de Agricolândia, representado pelo prefeito Ítalo Alencar, à suspensão dos contratos e pagamentos as empresas Castelo Branco Sociedade Individual de Advocacia e Sociedade Individual de Advocacia Augusto Santos advindos de prestação […]Veja Mais

Controladoria capacita mais de cem servidores para fiscalização de contratos

A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) capacitou, ao longo do primeiro semestre de 2021, mais de 100 servidores estaduais para atuar na fiscalização de contratos. Em quatro treinamentos realizados, foram capacitados 107 fiscais de 19 órgãos/entidades do poder executivo estadual. O último treinamento foi realizado, na sexta-feira (25), reunindo servidores da Seinfra, Jucepi, Sasc, […]Veja Mais

Governo assina contratos da PPP das Miniusinas de Energia Solar

A PPP das Miniusinas vai resultar em uma economia de mais de R$ 10 milhões por ano nos gastos do Estado com energia elétrica, a partir da construção de oito miniusinas com capacidade de produção de 5Mw cada Será realizada nessa segunda-feira (7), a assinatura dos contratos entre o Governo do Estado e as empresas […]Veja Mais