Tags : cumprimento

Polícia Civil deflagra Operação Impacto para cumprimento de mandados em

Mais de 50 pessoas já foram presas até o momento A Polícia Civil do Piauí deflagrou nesta quinta-feira (01/06/2023), a Operação Impacto, para cumprimento de Mandados de Prisão e de Busca e Apreensão, em todo Estado, relacionados a prática de diversos crimes contra a sociedade. Equipes policiais de unidades distritais, metropolitanas, especializadas e do interior […]Veja Mais

Ministéro Público do Trabalho acusa TRE de não exigir legalização

TRE é acusado de não fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito para investigar denúncia contra o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A portaria foi assinada nessa segunda-feira (31) pelo procurador José Wellington de Carvalho Soares. O MPT acusa o TRE de não fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da empresa […]Veja Mais

Deputado Gessivaldo Garante Cumprimento de Lei Reconhece Essencial as Atividades

  Ontem (22) após reunião com membros do comitê de operações emergenciais e representantes da Prefeitura de Teresina e Governo do Estado, ficou decidido pela publicação de um decreto com medidas de restrição para fortalecer o combate à covid-19 no estado. De acordo com informações divulgadas após a reunião, as atividades econômicas consideradas não essenciais […]Veja Mais

Organizações não-governamentais cobram cumprimento de leis em defesa da Amazônia

Dez organizações não-governamentais, incluindo o Greenpeace Brasil, são parte de um processo judicial que chegou ao Supremo Tribunal Federal para cobrar que o governo cumpra imediatamente as leis de defesa da Amazônia para conter a crise do clima. Desde 2019, o mais importante plano de combate e prevenção ao desmatamento da floresta foi abandonado. Nossa ação […]Veja Mais